Em Portugal a pergunta “para que serve o Presidente da República (PR)?” reaparece quase sempre nos momentos de cansaço coletivo: quando a política parece empobrecida, quando as crises se sucedem, quando a confiança nas instituições se afina até ao limite. É uma pergunta legítima, mas frequentemente mal colocada porque vem carregada de expectativas incompatíveis entre si. Umas vezes pede-se ao PR que governe; noutras, reduz-se o cargo a uma função decorativa. A Constituição coloca-o noutro lugar: o Presidente não governa, mas também não é ornamental. É uma magistratura de garantia, chamada a assegurar a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas.
A eleição direta dá ao Presidente uma legitimidade própria, distinta da maioria parlamentar que sustenta o Governo. Essa legitimidade serve para proteger o sistema, não para substituir quem governa. Num regime parlamentar, a responsabilidade executiva é do Governo, que responde perante a Assembleia da República. O Presidente intervém sobretudo quando está em causa a estabilidade institucional: para clarificar soluções políticas, travar precipitações e desbloquear impasses.
É por isso que a nomeação do Primeiro-Ministro e a posse do Governo ganham importância quando não há maiorias claras. O Presidente não inventa maiorias, mas pode exigir coerência e viabilidade: quem governa, com que base, e com que capacidade para responder perante o Parlamento. E existe um poder que ilustra bem a função de garantia: a possibilidade de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições, instrumento excecional para momentos em que o bloqueio se torna persistente e ameaça o funcionamento regular das instituições. Não é um gesto para dramatizar a política, mas um mecanismo constitucional de reposição de legitimidade.
No processo legislativo, a promulgação também não é mero protocolo. O Presidente pode vetar e devolver diplomas para reapreciação. Este veto não é governo por outros meios; é um travão de prudência. Num tempo de urgências e decisões apressadas, pedir nova ponderação pode proteger a qualidade da lei e a estabilidade do Estado de direito. A Presidência conta ainda com funções de representação do Estado e responsabilidades ligadas à soberania, que reforçam a ideia de continuidade para lá do ciclo partidário.
Mas tudo depende de um fator decisivo: critério. A autoridade presidencial não se mede pela omnipresença. Um Presidente que comenta tudo reduz a sua palavra a ruído; um que nunca fala abdica da sua função de garante. A intervenção adequada é seletiva, fundamentada e institucional: protege regras, não alimenta trincheiras.
No fim, a Presidência não existe para substituir a política. Existe para impedir que a política destrua o seu próprio chão. Pode parecer pouco, mas é essencial: sem confiança nas regras e sem instituições previsíveis, a democracia transforma-se num conflito permanente. É precisamente isso que permite que, amanhã, ainda possamos discordar em comum.
* Os jesuítas em Portugal assumem a gestão editorial do Ponto SJ, mas os textos de opinião vinculam apenas os seus autores.
