CANAL DE DENÚNCIAS DA
PROVÍNCIA PORTUGUESA DA
COMPANHIA DE JESUS

A Província Portuguesa da Companhia de Jesus (PPCJ) dispõe de várias Políticas de Integridade que promovem ambientes seguros, éticos e transparentes em todas as suas obras e serviços: 

– Serviço de Proteção e Cuidado, incluindo a Proteção e Cuidado Digital 

– Prevenção da Corrupção 

– Privacidade e Proteção de Dados 

 
Cada política identifica claramente os seus objetivos, responsáveis e contactos diretos para apoio e acompanhamento.  

Para além desses contactos específicos, a PPCJ disponibiliza um Canal de Denúncias único, seguro e confidencial, que permite comunicar situações que possam constituir violação das Políticas de Integridade, da lei ou de normas internas. 

Para que serve este canal?

O Canal permite comunicar, de forma segura, situações como: 

  • condutas contrárias à ética, às políticas internas ou à legislação; 
  • atos de corrupção, fraude, suborno, abuso de poder ou conflito de interesses; 
  • práticas que comprometam a dignidade, segurança ou bem-estar de qualquer pessoa; 
  • irregularidades relacionadas com proteção e cuidado, privacidade ou dados pessoais; 
  • suspeitas de violência, maus-tratos ou situações de risco. 

Quem pode utilizar o Canal? 

O Canal está disponível para todas as pessoas que se cruzam com a missão da PPCJ, incluindo: 

  • Jesuítas, trabalhadores e colaboradores; 
  • Voluntários e estagiários; 
  • Alunos, famílias e encarregados de educação; 
  • Participantes em atividades pastorais, sociais, educativas e culturais; 
  • Beneficiários de serviços; 
  • Qualquer pessoa que atue, participe ou seja impactada por uma obra, comunidade ou serviço da PPCJ

     


    Segurança, confidencialidade e anonimato

    A denúncia é submetida numa plataforma externa e independente (Trusty), garantindo total confidencialidade e, se assim o quiser o denunciante, anonimato completo.

    Nenhuma forma de retaliação é tolerada contra quem comunica uma situação de boa-fé. 

    Ao anexar documentos, recomenda-se o uso de PDF, para evitar metadados que possam expor a identidade do denunciante.


    Como apresentar a denúncia?

    Para permitir um tratamento rigoroso, recomenda-se incluir:     

    • descrição detalhada da situação; 
    • identificação das pessoas envolvidas (se conhecida); 
    • data e local dos factos; 
    • documentos de apoio (quando existam).  

     Como a denúncia é tratada? 

O procedimento de tratamento inclui os seguintes passos: 

  1. Receção e registo da denúncia 
  2. Avaliação preliminar (para verificar elegibilidade e risco imediato) 
  3. Atribuição para análise a um responsável imparcial (Coordenador SPC / RCN sempre que esteja garantida a independência e ausência de conflito de interesses) 
  4. Investigação interna — recolha de factos, documentos e testemunhos 
  5. Conclusão e decisão 
  6. Comunicação ao denunciante, sempre que aplicável 

A Equipa Provincial do Serviço de Proteção e Cuidado, enquanto gestora do canal de denúncias, recebe e analisa preliminarmente a denúncia (passos 1 a 3). 

Esta Equipa encaminha o caso à direção da Obra / Comunidade para averiguação interna, conclusões e adoção de medidas preventivas e corretivas (passos 4 e 5); 

As conclusões são comunicadas pela direção à Equipa Provincial do SPC para que esta possa prestar informação ao denunciante (passo 6).

Prazos de resposta e acompanhamento 

  • Até 7 dias: confirmação de receção da denúncia 
  • Até 90 dias: conclusão do tratamento (prazo legal padrão, salvo exceções justificadas) e comunicação ao denunciante das medidas previstas ou adotadas e sua fundamentação. 
  • O denunciante pode, a qualquer momento, acompanhar o estado do processo, mantendo sempre o anonimato, e comunicar com o gestor do caso através da própria plataforma.  

 Responsável pelo Cumprimento Normativo do Regime de Prevenção da Corrupção

Sofia Marques

Coordenadora Provincial do Serviço de Proteção e Cuidado

[email protected] 

Tlm. 969009810

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