Diásporas africanas e desenvolvimento: bastam as remessas? - Ponto SJ

Diásporas africanas e desenvolvimento: bastam as remessas?

Sem ações genuínas pela paz no continente, as remessas por si só são ineficazes para o desenvolvimento.

Para muitos países, falar da diáspora significa falar de remessas. Essa tendência de equiparar os membros da diáspora às remessas chegou a tal ponto que a comunidade diaspórica de um país é frequentemente avaliada com base no volume das suas remessas, vistas como a sua contribuição para o desenvolvimento.

Pensamos que tal interpretação deixa de considerar um segundo instrumento por meio do qual uma comunidade diaspórica pode contribuir para o desenvolvimento de seu país de origem: as relações internacionais.

De fato, a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento organizada pelas Nações Unidas, em 1994, identificou as remessas e as relações internacionais como os dois pilares que sustentam a assistência ao desenvolvimento prestada por comunidades de emigrantes.

É interessante notar que países com políticas diaspóricas mais avançadas, como a Índia e as Filipinas, aproveitam tanto das remessas quanto das relações internacionais para obter o máximo benefício de suas diásporas.

No caso da Índia, a United States – India Political Action Committee (USINPAC) promove as relações entre a Índia e os Estados Unidos nos setores de defesa, comércio e negócios. As Filipinas, por exemplo, facilitam a mobilidade profissional dos seus cidadãos para países que protegem os seus direitos por meio de acordos bilaterais, notadamente através da Lei The Migrant Workers and Overseas Filipinos Act de 1995.

Não faltam bons exemplos no continente africano, com países como Cabo Verde, cuja diáspora contribui ativamente por meio das remessas, ao mesmo tempo que estrutura de forma eficaz a rede diplomática do Estado e as suas relações multilaterais e bilaterais, às vezes com países com os quais não partilham nem um passado colonial nem uma afinidade linguística, como por exemplo o Luxemburgo.

As diásporas africanas também devem desempenhar um papel estruturante mais significativo nas relações internacionais, a fim de contribuir plenamente para o desenvolvimento de seus países de origem.

Acreditamos, portanto, que as diásporas africanas também devem desempenhar um papel estruturante e mais significativo nas relações internacionais, a fim de contribuir plenamente para o desenvolvimento dos seus países de origem.

De facto, a paz é o maior desafio de desenvolvimento que o continente africano enfrenta, abrigando 35 conflitos armados em curso. Para 54 países, 35 conflitos é um número excessivo.

Assim, as diásporas africanas podem atuar como forças orientadoras de uma diplomacia da paz. Diplomacia em seu sentido mais amplo, abrangendo tanto iniciativas estatais quanto ações impulsionadas por associações transnacionais.

Trabalhar pela paz significa construir uma força positiva que promova o Estado de Direito, o respeito pelos princípios democráticos, a preservação da ordem constitucional e a justiça social.

Finalmente, além das remessas, é disso que países como a República Democrática do Congo, o Sudão do Sul, Moçambique e o Mali entre outros precisam. Além disso, sem ações genuínas pela paz no continente, as remessas por si só são ineficazes para o desenvolvimento.

* Os jesuítas em Portugal assumem a gestão editorial do Ponto SJ, mas os textos de opinião vinculam apenas os seus autores.