Sou só eu que estou cansado? Há partidos populistas, sobretudo na Europa, que existem há muito pouco tempo, mas parece que existem há décadas, e com mensagens muito repetitivas. Um estribilho conhecido e partilhado por muitos desses partidos é o seguinte: “tachos, corrupção, remigração; tachos, corrupção, remigração; tachos, corrupção, remigração…”* Faz lembrar aquela velha palavra que sempre foi usada para troçar de partidos mais ortodoxos da esquerda, hoje sem grande sucesso eleitoral (e em alguns países, extintos): a famosa “cassete”. Mas se a cassete dos últimos parece que ficou estragada, porque é que a primeira tem tanto sucesso? Não pode ser só pelo efeito novidade. Se assim fosse, o efeito novidade seria logo anulado por virem à tona tantos casos públicos de “tachos-corrupção-e-até-negócios-com-migrantes” por parte de elementos destes partidos, que, aliás, em grande parte, vêm dos partidos do costume, com os vícios do costume. Então como é que se justifica que uma grande parte do eleitorado continue a comprar esta cassete?
A resposta é a seguinte: porque estes partidos montam uma farsa muito bem construída e com consequências profundas. Chamo farsa pois é esse o sentido técnico do que quero dizer: tentar enganar ou esconder algo através da dramatização. O propósito dos partidos populistas “tachos-corrupção-remigração” não é resolver problemas, é publicamente apontá-los, com grande indignação, enquanto, nos bastidores, os agravam. Em última instância – dúvidas houvesse… – o seu intuito é deixar as pessoas mais descrentes na democracia para então capturar o poder político. A maneira mais eficaz de fazê-lo nem é com declarações chocantes esporádicas, como se sói ouvir (e.g. “o que era bom era uma ditadura para pôr isto na ordem!”), mas através da palatina e persistente deslegitimação das nossas instituições. Se não formos firmes, esta estratégia vai sortir os seus resultados a não-tão-longo prazo.
É natural que as pessoas vão ficando cada vez mais descrentes relativamente ao Parlamento.
Sei que isto parecerá apenas um pormenor desinteressante e monótono da vida política portuguesa, mas considero o exemplo que vou citar paradigmático do que estou a tentar explicar. Refiro-me aos episódios que se sucederam, no início deste mês, na Assembleia da República, entre o líder partidário do CHEGA e a então Presidente da Mesa da AR em exercício, Teresa Morais (em substituição de Aguiar Branco). Teresa Morais não permitiu a esse deputado fazer uma interpelação à Mesa. Uma interpelação destas é uma espécie de interrupção dos trabalhos para pedir que sejam conduzidos de outra forma. A justificação de Morais para não dar espaço a essa intervenção lateral é que este deputado ainda tinha dois minutos disponíveis para fazer perguntas ao Governo – que depois usou apenas para protestar contra a decisão de Morais, sem sequer enunciar nem perguntas ao Governo nem aquilo que queria dizer na sua desejada interpelação. Enquanto este confronto acontecia, um outro deputado do mesmo partido, que devia estar na Mesa enquanto Vice-Presidente, abandonava a sua função repetidas vezes para ir para a bancada do seu partido aplaudir o seu líder e vaiar a Mesa – algo inédito! –, recusando a neutralidade que lhe competia e pondo em causa a própria legitimidade da AR. Foi por isso repreendido pela Presidente em exercício, o que gerou novos protestos.
Com este tipo de bloqueios e confusão, é natural que as pessoas vão ficando cada vez mais descrentes relativamente ao Parlamento, bem como a outras instituições democráticas. Para usar uma analogia desportiva: só há uma maneira de destruir o futebol, e essa maneira é recusar todas as regras que fazem o futebol funcionar, nomeadamente que o árbitro tem a função de arbitrar, que à exceção do guarda-redes não se usa mãos, que não se deve lesionar os jogadores nem se deve fingir uma lesão, etc… É este o guião que os partidos populistas usam nos Parlamentos: violam as regras todas e bloqueiam permanentemente o jogo, sob o pretexto de ser a voz do povo cansado e injustiçado. E para quê? Para poderem ganhar.
É importante perguntar a quem serve esta deslegitimação e destruição do poder político democrático.
Mas ao contrário de um jogo de futebol, em que a batota indigna o adepto com o mínimo de fairplay, nem sempre o povo (o leitor, eu, nós) se apercebe do quanto isto o lesa, ao prejudicar-se a própria prática do debate democrático. É que se a tática populista é extremamente benéfica para o partido, é ao mesmo tempo extremamente nociva para ao povo, pois quanto mais caóticas ficarem as instituições, mais as pessoas ficarão dececionadas com elas; quanto mais se conseguir bloquear o debate e a ação legislativa, mais se aprofundam os problemas reais que nos afetam; e, portanto, mais pessoas votarão em protesto e descrença. Em quem? Na cassete e na farsa. E cumpre-se, assim, a profecia autorrealizada de que a política é uma “palhaçada”* – porque o eleitorado assim o permitiu, mais e mais, a cassete a tocar mais alto, até ao dia em que o povo vê o poder político seja capturado por partidos de um homem ou mulher só, para pôr fim à farsa. Só que quando termina esta farsa, começa outra: a de recuperar um passado que nunca existiu, a de baixar preços que não param de subir, a de acabar guerras que nunca acabam, etc.
É importante perguntar a quem serve esta deslegitimação e destruição do poder político democrático. E é crucial cumprir e fazer cumprir as regras do jogo, as normas da democracia. A este respeito, queria terminar por dizer algo que é chave. No final do mês passado tive a ocasião de ouvir Teresa Morais – que não conheço pessoalmente, nem é do meu campo político – a falar numa conferência sobre ética empresarial. Veio falar sobre a urgência da ética nas organizações, do ponto de vista da política, e recordou-nos que, na ética de todas instituições, incluindo na do Parlamento, é necessário ir para lá dos mecanismos formais de ética, sobre transparência, prevenção de corrupção… etc. Em última instância, é a preservação de um ethos democrático e a cultivação de virtudes cívicas, do nosso carácter, que se sustenta as instituições que nos permitem conviver, exercer a nossa liberdade com responsabilidade, e discordar sem nos digladiarmos mutuamente. Pode soar antiquado, mas a tarefa é mais urgente do que nunca, e estou convicto de que ainda o conseguimos fazer.
*Não uso estas palavras levianamente; apenas reproduzo o que estes partidos verbalizam.
* Os jesuítas em Portugal assumem a gestão editorial do Ponto SJ, mas os textos de opinião vinculam apenas os seus autores.
