O papel das instituições e das estruturas sociais no desenvolvimento: uma perspetiva sociológica sobre o Nobel de Economia (a propósito do país que seremos)

Compreender a relação entre instituições e estruturas sociais é crucial para qualquer esforço de transformação, oferecendo um caminho mais seguro para o desenvolvimento sustentável e equitativo.

A atribuição do Prémio Nobel de Economia a Daron Acemoglu, Simon Johnson e James A. Robinson trouxe para a ribalta a importância das instituições para o desenvolvimento económico e a distribuição da riqueza nas sociedades. O trabalho destes economistas tem explorado como a qualidade e a natureza das instituições políticas e económicas influenciam o crescimento a longo prazo, com um destaque particular nas disparidades entre países. Neste artigo, proponho uma reflexão sobre como as suas conclusões se relacionam com a análise das estruturas sociais na Sociologia, sugerindo que estas duas áreas de estudo convergem na compreensão de como as instituições moldam a vida social e económica. Além disso, discuto a relevância da diversidade nas organizações e na sociedade como um fator crítico para um desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Na Sociologia, o conceito de “estruturas sociais” refere-se aos padrões estáveis de relações sociais que organizam a vida em sociedade. Estes padrões são mantidos por instituições, normas, valores e papéis sociais que definem o comportamento esperado dos indivíduos em diferentes contextos. As estruturas sociais funcionam como “redes de regras” que orientam as interações sociais, determinando quem tem acesso a certos recursos, capital, poder ou prestígio.

Acemoglu, Johnson e Robinson abordam o conceito de “instituições” a partir de uma perspetiva económica, definindo-as como as “regras do jogo” que regulam a vida económica e política. Para estes economistas, a natureza inclusiva ou extrativista das instituições determina o grau de participação dos cidadãos na vida económica, influenciando o crescimento e a estabilidade a longo prazo. A análise económica das instituições complementa a perspetiva sociológica, já que ambas sublinham a forma como estas estruturas influenciam o comportamento social e a distribuição de poder e de recursos.

A tese central é a de que instituições inclusivas, que permitem a participação de uma ampla base da população e garantem igualdade de oportunidades, promovem a inovação, o crescimento económico e a justiça social.

Uma das contribuições mais significativas do trabalho de Acemoglu e colegas é a análise da “distribuição de poder” no seio das instituições. A tese central é a de que instituições inclusivas, que permitem a participação de uma ampla base da população e garantem igualdade de oportunidades, promovem a inovação, o crescimento económico e a justiça social. Em contraste, instituições extrativistas, que concentram poder numa elite restrita, bloqueiam o progresso e perpetuam desigualdades.

De forma equivalente, a análise sociológica sublinha como as “estruturas de poder” influenciam a organização social. A distribuição desigual de poder e recursos numa dada sociedade está frequentemente associada à persistência de barreiras institucionais que discriminam em função da classe social, etnicidade ou género. A diversidade, entendida como a presença de múltiplas identidades culturais, étnicas, religiosas, de género e sociais, é crucial para quebrar estas barreiras e promover a inclusão. A inclusão da diversidade nas instituições, através da representação de diferentes grupos sociais e culturais, é fundamental para garantir a equidade e a justiça social.

Acemoglu, Johnson e Robinson destacam que as instituições são moldadas por processos históricos complexos. A exploração colonial, as guerras, as crises económicas e os movimentos sociais são alguns dos fatores que deixaram marcas profundas na formação das instituições contemporâneas. Este legado histórico é visível na persistência de instituições extrativistas em muitos países, que continuam a reproduzir desigualdades estruturais.

A Sociologia oferece uma análise semelhante ao enfatizar a importância da “história social” na formação das estruturas sociais. A ideia de “dependência de trajetória” sugere que as decisões institucionais e culturais do passado limitam as opções do presente. Reformar instituições de modo a torná-las mais inclusivas e diversificadas implica enfrentar estas inércias históricas, tal como transformar estruturas sociais exige uma desconstrução de preconceitos e normas culturais que sustentam a desigualdade.

A Sociologia oferece uma análise semelhante ao enfatizar a importância da “história social” na formação das estruturas sociais. A ideia de “dependência de trajetória” sugere que as decisões institucionais e culturais do passado limitam as opções do presente.

Por outro lado, as instituições não operam num vazio cultural; estão profundamente enraizadas nos valores e normas da sociedade. A transformação institucional, portanto, não se limita a mudar leis ou políticas económicas, mas requer uma mudança nas perceções culturais e nos valores subjacentes que moldam as instituições. A integração da “diversidade cultural” nas práticas institucionais pode tornar-se, assim, uma estratégia essencial para alcançar a coesão social e promover o desenvolvimento sustentável. Ao invés de desunir, usar a diversidade para unir.

A inclusão e a valorização da diversidade nas instituições têm implicações diretas para o desenvolvimento. As sociedades que gerem bem a sua diversidade são frequentemente mais inovadoras e resilientes, pois beneficiam de uma riqueza de perspetivas e experiências que permitem uma adaptação mais eficaz às mudanças sociais e económicas. Instituições que promovem a diversidade e a integram nas suas práticas têm uma vantagem competitiva, uma vez que conseguem atrair talentos de diferentes origens, fomentar a criatividade e desenvolver soluções inovadoras para problemas complexos. Por outro lado, instituições que ignoram a diversidade tornam-se rígidas e menos adaptáveis, perpetuando práticas de exclusão que limitam o acesso de determinados grupos aos recursos, a capital e ao poder, beneficiando apenas um grupo restrito e bloqueando o crescimento inclusivo.

Em meu entender para promover uma gestão eficaz da diversidade, são necessárias várias estratégias complementares:

a) criar programas educativos que promovam a compreensão intercultural e a valorização da diversidade nas escolas, universidades e locais de trabalho. A educação é uma estratégia fundamental para desconstruir preconceitos e fomentar a inclusão;

b) garantir que a diversidade está representada em todos os níveis institucionais, desde cargos e funções de base até a posições de liderança. A inclusão deve ser real e significativa, permitindo que diferentes vozes tenham impacto nas decisões institucionais;

c) adaptar leis e políticas que protejam a diversidade e promovam a inclusão, desde as leis laborais que garantam igualdade de oportunidades até políticas de imigração que respeitem e valorizem a diversidade cultural;

d) estabelecer mecanismos de monitorização e avaliação para medir o impacto das políticas de diversidade nas instituições, assegurando que as mudanças produzam efeitos positivos e beneficiem toda a sociedade.

O recente Prémio Nobel de Economia sublinha a importância das instituições para o desenvolvimento económico e social. A análise sociológica das estruturas sociais complementa esta perspetiva, oferecendo uma compreensão mais abrangente de como o poder é distribuído e mantido nas sociedades. A inclusão da diversidade nas instituições é um passo essencial para reformar as estruturas de poder e promover a justiça social.

A convergência entre a análise económica e a sociológica demonstra que a reforma das instituições não é apenas uma questão de eficiência económica, mas também uma questão de equidade e inclusão. A luta pela diversidade e pelo desenvolvimento é, em última instância, uma luta pela reconfiguração das estruturas sociais, culturais e económicas que moldam as nossas vidas. Compreender a relação entre instituições e estruturas sociais é crucial para qualquer esforço de transformação, oferecendo um caminho mais seguro para o desenvolvimento sustentável e equitativo. Uma sociedade pluralista, que reconhece e valoriza a diversidade, está melhor posicionada para enfrentar os desafios do futuro e construir um mundo mais justo e inclusivo.

* Os jesuítas em Portugal assumem a gestão editorial do Ponto SJ, mas os textos de opinião vinculam apenas os seus autores.