Há debates na Igreja que, à primeira vista, parecem apenas técnicos ou doutrinais, mas que na verdade revelam questões mais profundas sobre como vivemos a fé e como a Igreja cumpre a sua missão. A recente reflexão da Congregação para a Doutrina da Fé sobre os títulos marianos de medianeira e corredentora é um desses casos. Para alguns, a dificuldade surgiu imediatamente: como é possível questionar títulos usados por Papas no passado? Não estará a Igreja a contradizer-se?

Esta reação mostra algo importante: muitas vezes confundimos duas realidades distintas — ministério e magistério. Quando não distinguimos estas duas dimensões, acabamos por exigir ao magistério uma rigidez que ele nunca teve, nem pode ter, sem trair a sua própria razão de ser.

Ministério: o que não muda
O ministério petrino é, antes de mais, um serviço. Jesus não confia a Pedro um sistema doutrinal fechado, mas uma missão: confirmar os irmãos na fé, apascentar o rebanho, presidir na caridade, guardar a unidade. Este ministério é espiritual​-sacramental, relacional e profundamente evangélico. ​​A força deste ministério não varia com épocas, culturas ou linguagens. É o mesmo ontem, hoje e sempre, porque nasce do próprio modo de ser de Cristo Jesus: aquele que serve, lava os pés e entrega a vida.

Por isso, o ministério não muda. Ele é a raiz, o fundamento, a razão última da autoridade na Igreja. Como recordava Henri de Lubac, os tria munera (triple serviço ou ministério) dos bispos — ensinar, santificar e governar — não são, em primeiro lugar, funções jurídicas, mas serviços espirituais orientados para ajudar o povo de Deus a viver em comunhão com Cristo na sua vida concreta (Cf. Meditación sobre la Iglesia, Ediciones Encuentro, 2008).

Quando o Papa ou a Igreja exercem o seu ministério, fazem-no sempre com esta finalidade: servir, em cada tempo e lugar, o caminho de fé do povo de Deus.​ Na verdade, o ministério não existe para se preservar a si mesmo, mas para servir a vida da fé.

Magistério: o que pode e deve mudar
O magistério é uma forma histórica e concreta através da qual esse ministério se expressa em palavras, ensinamentos, práticas, sínteses de fé, orientações e decisões. E, precisamente por ser histórico, o magistério é dinâmico. Ele procura dizer a mesma fé, mas em linguagens compreensíveis, ​”recebíveis​” e espiritualmente fecundas para pessoas concretas, em contextos concretos. Isto não quer dizer que podemos alterar o magistério com a leveza de quem apenas muda uma frase. Quer sim dizer que para que o ministério se mantenha intacto em cada tempo, o magistério pode ter de ser renovado ou reformulado.

Aqui entra o ponto decisivo: o magistério não é um bloco jurídico intocável, mas uma mediação ao serviço do Evangelho. Quando a Congregação para a Doutrina da Fé afirma que certos títulos marianos não são hoje pastoralmente convenientes, não está a diminuir Maria, nem a negar a tradição. Está a exercer o ministério de garantir que a centralidade de Cristo — único Salvador — não se torne obscura para os fiéis. Não está também a dizer que o magistério anterior está errado, mas que provavelmente já não serve como antes servia. Recordemos aqui a força do número 43 da exortação apostólica Evangelii Gaudium:

«No seu constante discernimento, a Igreja pode chegar também a reconhecer costumes próprios não diretamente ligados ao núcleo do Evangelho, alguns muito radicados no curso da história, que hoje já não são interpretados da mesma maneira e cuja mensagem habitualmente não é percebida de modo adequado. Podem até ser belos, mas agora não prestam o mesmo serviço à transmissão do Evangelho. Não tenhamos medo de os rever! Da mesma forma, há normas ou preceitos eclesiais que podem ter sido muito eficazes noutras épocas, mas já não têm a mesma força educativa como canais de vida.»

Que existam tensões entre formulações magisteriais ao longo da história não é sinal de crise, mas de vitalidade. O que é grave para a Igreja não é que um Papa formule de modo diferente do passado, mas que se perca de vista o ministério que dá sentido a essa formulação.​ Por outras palavras, o magistério muda para que o ministério não cesse.

Uma prova decisiva: o próprio conceito de magistério mudou
Aqui encontramos um argumento particularmente forte, que Yves Congar nos ajuda a perceber: se as formulações magisteriais fossem imutáveis, então a própria doutrina sobre o magistério nunca teria mudado radicalmente. Mas mudou.

Congar mostrou a toda a Igreja que a palavra magistério, tal como a usamos hoje, é surpreendentemente recente. Nos primeiros séculos, a Igreja falava mais de testemunhas que de mestres, de regra da fé, de carisma da verdade. Curiosamente a palavra magistério era associada a professores e magistrados, não ao ofício eclesiástico.

A título de exemplo, para Santo Agostinho só Cristo é verdadeiramente Magister​, isto é: capaz de gerar magistério. ​Para o bispo de Hipona, à Igreja​ não cabia ser origem de magistério, ​mas a missão de servir o magisterium com o m​inisterium​; isto é servir ​o ensinamento, não substituí-lo​.

São Boaventura retoma esta intuição ao dizer que Cristo é o magister principalis que instrui os seus fiéis e que os cristãos são apenas doctores ministeriales. Ou seja, a autoridade de ensinar nunca é autónoma: deriva sempre de Cristo que dá à Sua Igreja a missão de servir esse ensinamento vivo no coração dos fiéis.​

Nesta mesma época, Santo Tomás de Aquino distinguia claramente entre o magistério do prelado (ligado à autoridade pastoral) e o magistério do teólogo (ligado à competência). Esta distinção mostra que a verdade da fé não nasce do cargo, mas também da escuta, do estudo e do diálogo​.

Tudo isto nos assegura que durante séculos, não houve uma ​noção clara ​d​e magistério​, apenas de ministério. Só progressivamente — através de debates, tensões e até conflitos — o conceito foi ganhando forma, passando da catequese à teologia, do testemunho espiritual à autoridade jurídica, da colegialidade à centralização​ que nos leva a dizer “magistério” e a pensar em Roma.​ ​Deste modo, se o termo magistério não é imutável na doutrina que o define, só por uma lógica muito estranha se poderia conceber como imutável nos conteúdos que formula. Caso contrário teríamos de perguntar: é imutável desde quando? Desde o momento em que se proclamou fonte de autoridade veraz? E antes não o era?

Autoridade, serviço e o risco da vaidade
​O dominicano Yves Congar não idealiza o processo pelo qual o conceito de magistério se foi cristalizando historicamente, sobretudo quando este passa a ser entendido como equivalente exclusivo ao ensinamento da Igreja de Roma. O teólogo francês mostra também os​ seus riscos. Em certos momentos, o magistério aproximou-se perigosamente de uma lógica de poder e domínio. Já nos séculos XII-XIII, ​S​ão Jordão da Saxónia ​(1190-1237) alertava para o perigo de confundir o serviço de ensinar (magistério) com a tentação de subir ao “pináculo do Templo” (uma das tentações de Jesus no deserto). Um alerta que aponta para o risco de que o magistério deixe de ser ministério ​p​ara se tornar estatuto.

Dolorosamente devemos admitir que, em não poucos momentos da história, se pode reconhecer explicitamente como a Igreja ou as igrejas cederam a esta tentação. Apesar de tantas vezes ser referida como bandeira anticatólica de modo um pouco superficial, a verdade é que a própria história das Cruzadas, da Inquisição e das controvérsias doutrinais face às igrejas reformadas mostra​m como o magistério foi aprendendo — lenta e custosamente — os seus próprios limites, a possibilidade da diferença entre carisma recebido e exercício evangélico desse mesmo carisma.​ Tudo isto para dizer que quando o magistério se esquece de que ​a sua autoridade provém d​a​ sua capacidade de servir a fé dos fiéis, transforma-se em instrumento de domínio.

Do excesso de juridicidade ao reencontro conciliar
O termo magistério foi crescendo exponencialmente, de modo particular, a partir da modernidade. Uma tendência para juridicização do magistério e a sua concentração quase exclusiva na figura do Papa. Como consequência deste caminho, no século XIX, o Concílio Vaticano I define com clareza a infalibilidade do Papa. Mas fá-lo num contexto marcado por categorias modernas de soberania, num tempo em que o Papa Pio IX era ameaçado pelos demais estados soberanos. O risco foi real: a substituição da ​v​erdade da fé (quod) pela autoridade ​de que​m a define (quo).

O Concílio Vaticano II, porém, marca uma mudança decisiva de atitude: a recuperação da colegialidade episcopal, a reafirmação da complementaridade entre pastores e teólogos, a devolução da primazia ao conteúdo da fé vivido pelo povo de Deus por oposição a um magistério que definia a fé do povo de Deus como magistério passivo e não como sujeito da ação de Deus e de evangelização do mundo.​ É exatamente por esta razão que a sinodalidade é o passo exigido pelo caminho começado pelo Concílio.

​Feito este percurso, percebemos algo essencial: o magistério não existe fora da Igreja viva em cada tempo específico. Ele nasce da escuta da Palavra, do sensus fidei, do diálogo e do discernimento comunitário.​ A autoridade d​o magistério da Igreja cresce quando ela é consistente com o serviço que Cristo lhe pediu e não necessariamente quando ela é consistente com as afirmações dos Papas anteriores.

Conclusão: fidelidade não é imobilidade
A história do magistério, vista com Yves Congar, ensina-nos algo libertador: a fidelidade da Igreja não consiste em repetir sempre as mesmas fórmulas, mas em servir, em cada tempo, a mesma fé viva. O ministério permanece; o magistério procura as palavras que podem evangelizar, isto é: comunicar a frescura do Evangelho aos crentes e culturas de hoje.

Por isso, não devemos temer mudanças magisteriais. Elas não são uma traição, mas expressão de um ministério que se leva a sério e que percebe, como dizia o Concílio Lateranense IV, que todas as nossas afirmações sobre quem é Deus são mais dessemelhantes do que semelhantes, porque Deus é sempre maior. Neste sentido, o verdadeiro perigo não está no desenvolvimento do magistério, mas na sua absolutização.

No fundo, a pergunta não é: isto já foi dito antes?​ A pergunta decisiva é outra: isto ajuda hoje o povo de Deus a reconhecer, amar e seguir Cristo vivo?​ Porque quando o magistério se entende como uma forma de ministério (serviço humilde) então a Igreja permanece fiel ao Evangelho do filho de Deus humanado.

* Os jesuítas em Portugal assumem a gestão editorial do Ponto SJ, mas os textos de opinião vinculam apenas os seus autores.