Na minha última intervenção, fiz a apologia de um espírito sinodal abrangente, que tenha a terra como horizonte. Agora, regresso ao tema da terra, desta vez numa perspetiva mais claramente teológico-política. O próprio título deixará suspeitar esta orientação, pois retoma a conhecida obra do jurista e politólogo alemão Carl Schmitt, famoso pela sua leitura da teologia política. O pretexto para tal contexto é constituído, sem dúvida, pelas duas guerras mais próximas (Ucrânia e Israel/Gaza), pois nelas há uma incontornável referência à terra ou ao território – como tem sido o caso sobretudo nas guerras coloniais e nas permanentes guerras (continuadamente coloniais) da descolonização.

Na intervenção anterior (artigo A sinodalidade eclesial e a terra) ficou claro que a existência humana parece ser impensável e irrealizável sem a sua vinculação à terra, seja no sentido mais vasto de planeta, seja mesmo no sentido mais estrito de território concreto habitável. É certo que o processo de globalização e o crescimento da consciência ecológica nos situam no horizonte do planeta, no seu conjunto, como sistema de sistemas; mas também é certo que esse horizonte continua a ser demasiado abstrato se não incarnar num modo concreto de habitar o tempo e o espaço, no contexto de um território limitado: casa, aldeia, cidade, país, continente, etc. É aí, de facto, que a rede complexa de relações múltiplas se estabelece e que a nossa vinculação ao espaço e ao tempo acontece.

A posição do texto de Schmitt é de que essa vinculação ao território, através da posse da terra, instaura um direito político e jurídico, que serve de base à existência social organizada (nomeadamente através de estados). Reafirma-se, assim, a base do direito – e dos direitos, nomeadamente dos direitos humanos – na vinculação a um território, com a consequência de uma distinção clara entre amigos e inimigos, cidadãos e estrangeiros, hóspedes e hospedeiros. Essa distinção radica na posse – e no direito daí resultante – de determinado território, seja pela conquista, seja pela tradição ou história (na Europa, pela história, no Novo Mundo, pela conquista ou apropriação, segundo Schmitt).

Estamos, por isso, perante um outro nível da vinculação à terra, que não apenas o da consciência de que todos estamos vinculados a tudo. Essa vinculação política instaura separações na humanidade – ou mesmo relativizações da humanidade, originando desumanidades – precisamente devido à posse e à pertença a determinado território; e, na defesa do direito e da identidade próprios, instaura-se a guerra como princípio aparentemente legitimador da soberania.

Ora, é precisamente a Bíblia – muito para além dos processos históricos que possam estar por detrás dos textos e que são bem mais complexos e em muitos casos bem diferentes dos que estão na letra dos textos – que coloca em questão, numa perspetiva antropológica e teológica, esta forma de vinculação à terra. De um modo geral, diríamos que, à experiência da posse e do confinamento, através de uma identidade construída com base na pertença a um território (ou no direito a esse território), se contrapõe o paradigma do deserto, enquanto representação simbólica da ausência de território – até de casa – enquanto superação de todo o tipo de posse. Abraão é, precisamente, o pai dos crentes, na medida em que incarna esse paradigma. A fé exige o abandono da segurança prévia; esse abandono pode passar pelo abandono da pretensão de posse de uma terra, mesmo de um terreno ou território. O arameu errante é o símbolo do humano não pré-determinado por essa posse e essa pertença.

É claro que o desejo de posse e de pertença não abandona o humano crente, como não abandonou o arameu errante. Permanentemente desponta o desejo de chegar definitivamente a uma terra prometida. Mas os equívocos da terra prometida, mesmo ao longo da Escritura, são tais que convocam sempre a superação de qualquer confinamento a fronteiras pré-determinadas, mesmo que imaginárias. Felizmente, os estudos históricos revelam a débil historicidade dos relatos da conquista da terra prometida, que representaria o auge desse equívoco de identificação e de direito, através da força. A questão não só é historicamente mais complexa e híbrida ou mesmo indefinida, como também é teologicamente bem diferente. O deserto, que conduzirá à terra prometida, será a representação simbólica do estatuto permanente da humanidade histórica, nunca definitivamente definida a partir de um território, como posse ou pertença. Isso contradiz toda a divisão da humanidade entre cidadãos e estrangeiros, amigos e inimigos, com base na referência territorial ou com base em qualquer outra referência; isso abre a possibilidade de um conceito mais vasto e mais profundo de humanidade, que terá nascido precisamente com o monoteísmo hebraico e terá sido intensificado com a tradição profética.

A diáspora judaica, ao longo dos últimos vinte séculos, pode ser lida como confirmação deste outro paradigma de humanidade, não definida a partir da sua vinculação à terra como território. Talvez por isso, um bom número de judeus se oponha, de forma clara, à própria ideia de um estado de Israel, pelo menos se pensado do mesmo modo que todos os outros estados, nomeadamente através da posse e pertença a um determinado território.

Não é minha intenção, com este texto, envolver-me na discussão da legitimidade ou ilegitimidade do que se passa em Israel (ou mesmo na Ucrânia, pois a questão é bastante semelhante). A questão é mais fundamental e aplica-se a todos os humanos. Não implicará a fé um horizonte de identidade humana diferente? Não será mais profunda a noção de identidade a partir da responsabilidade de cada humano pelo outro humano (e mesmo pelo não humano), independentemente das pertenças que confinam essa identidade? Não é o próximo – como na parábola do samaritano – precisamente o abandonado, o excluído, o que está fora de qualquer pertença? E não é esse o verdadeiro princípio da humanidade, como diz o pensador judeu Hermann Cohen? Não corresponde a atitude de fé mais propriamente ao nómada do deserto, em vez de àquele que se vincula e se prende ao nomos da terra e ao seu direito sobre ela?

* Os jesuítas em Portugal assumem a gestão editorial do Ponto SJ, mas os textos de opinião vinculam apenas os seus autores.

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