Há 50 anos muita coisa mudou no país e, por arrasto de um império colonial em fim de ciclo, em várias outras partes do mundo. Na tal madrugada que tantos esperavam e em que o dia inicial inteiro e limpo nos permitiu emergir da noite e do silêncio para, livres, habitarmos a substância do tempo, como a imortalizou Sophia, a promessa de democracia e liberdade deu os seus primeiros passos. Para a minha geração e gerações seguintes, que sempre viveram em liberdade, os últimos 50 anos foram vividos sem medo de falar, sem censura, sem guerra colonial, sem medo do futuro. Mas a revolução, como sempre acontece, não cumpre as suas promessas no instante imediato. A revolução, apesar de frequentemente associada a mudanças rápidas e abruptas, na realidade, envolve processos mais lentos e graduais. As transformações fundamentais levam tempo para se manifestarem plenamente na sociedade e, num tempo em sucessiva aceleração do tempo, a paciência para aguardar a mudança esgota-se antes que a revolução tenha tempo para se cumprir.

No seu diário, Miguel Torga, após o vivido dia 1 de maio de 1974, com manifestações cheias de slogans e gentes, revela-nos que se sentia entre a esperança de um amanhã novo e a certeza de que a liberdade era uma obra (ainda) para ser realizada. A sua frase, de um homem então com apenas 67 anos, define todo um tempo em que esperança e liberdade só duram na imortalidade do momento, “a velhice é isto: ou se chora sem motivo, ou os olhos ficam secos de lucidez”. Esta frase, melancólica e lúcida, sempre me impressionou. A possibilidade de mudança parecia ser, poucos dias após a revolução, simultaneamente promessa e mero sonho. Momentos de pura esperança e liberdade, como aqueles dias entre o 25 de abril e o de 1 maio de 1974, são raros e transitórios, mas, ao mesmo tempo, eternizados na memória coletiva e na experiência vivida de cada um. A preciosidade desses instantes de clareza ou felicidade, embora passageiros, são fundamentais e transformadores.

Comprovando a perenidade dos momentos edificadores, numa sondagem recente, dois terços dos inquiridos elegem o 25 de Abril como a data mais importante da História de Portugal e como um momento fundador da identidade e dos valores contemporâneos em Portugal. No entanto, ainda em 1974, um dos autores da liberdade cantada, Sérgio Godinho, escrevia uma oração à Liberdade mostrando-nos os seus limites fundadores: “só há liberdade a sério quando houver, a paz, o pão, habitação, saúde, educação”. Se ainda hoje trauteamos a música e nos sentimos porta-vozes destes desígnios é porque elas se atualizam no nosso quotidiano e nos gritam a sua pertinência. A canção “Liberdade” reflete, ontem como hoje, uma compreensão de que as liberdades civis são inseparáveis das liberdades sociais e económicas e a sua atualidade mostra que, em 50 anos, ainda não chegámos ao fim do caminho.

Fazer a liberdade funcionar de modo que os direitos sociais básicos sejam parte integrante do nosso património comum de direitos humanos requer uma combinação de políticas públicas eficazes, compromisso cívico, educação e colaboração intra e interinstitucional, nacional e internacional. Hoje, 50 anos depois do 25 de abril, Portugal está muito mais preparado para as mudanças que nos levem a uma liberdade a sério. A educação como alicerce fundacional foi-se expandindo pelo país, do ensino pré-primário ao ensino superior, capacitando homens e mulheres de hoje e do futuro. A massificação da educação, a sua relevância estatística, mediática e política, porém, impediu que quantidade e qualidade construíssem o par virtuoso que gostaríamos que fosse. Há que investir mais recursos no sistema educativo para que o retorno seja mais frutuoso. Em cada ciclo de estudos não basta ter mais diplomados, temos também que conseguir formar (muito) melhores diplomados.

No que respeita à habitação, os últimos anos mostram a desadequação de um país cheio de casas vazias e, simultaneamente, como falam os muros grafitados, “de tanta gente sem casa”. A coexistência de casas vazias e de pessoas sem acesso à habitação adequada revela falhas estruturais que têm de ser abordadas por políticas públicas bem pensadas. A demografia portuguesa, aliada à territorialização das populações nas últimas décadas, tem mostrado que o país imaginado é bem diferente do país real. A desertificação humana de vastas áreas do território, o envelhecimento demográfico e as migrações são hoje pressupostos fundamentais para quem desenha a estratégia para o nosso futuro comum e, no caso da habitação, são/devem ser a sua base de planeamento.

De entre as potenciais medidas promotoras de uma maior coesão social e territorial destaco a possibilidade de desenvolver programas que incentivem a migração de pessoas para áreas menos povoadas através de incentivos como subsídios para habitação, oportunidades de emprego e melhorias nas infraestruturas, designadamente nos transportes e acessibilidades, na oferta educativa e nos serviços de saúde.

Considerando as dinâmicas económicas contemporâneas, incluindo a globalização, a digitalização e as mudanças demográficas, a promoção do emprego e da empregabilidade têm que prever variáveis novas como compatibilização entre trabalho e vida familiar, entre trabalho e sustentabilidade e, até, entre trabalho e ciclos de vida diferenciados. Desenvolver políticas que considerem as necessidades dos trabalhadores em diferentes estágios de vida deve incluir apoios para jovens que estão a chegar ao mercado de trabalho, programas de requalificação para profissionais em transição de carreira e oportunidades adaptadas para trabalhadores mais velhos, como parte de uma abordagem de aposentação ativa gradual. Só uma abordagem holística – que todavia carece ser implementada de forma eficaz – ajudará a criar um mercado de trabalho mais resiliente e adaptativo, trazendo o pão para a mesa de todos, reduzindo a pobreza e potenciando uma maior justiça social.

Investir significativamente em programas de prevenção de doenças e promoção da saúde, centrando as políticas no incentivo a estilos de vida saudáveis que incluam uma alimentação adequada, atividade física regular e combate ao tabagismo e ao consumo excessivo de álcool é também um pressuposto das conquistas de abril. A ciência ajudou-nos a compreender que os limites físicos da nossa saúde individual e coletiva são explicados, muitas vezes, por determinantes sociais. A nós resta-nos assumir os ensinamentos científicos e mudar os nossos comportamentos individuais. Ao Estado incube, de entre múltiplas funções, garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, independentemente da sua situação económica ou localização geográfica; desenvolver sistemas de saúde que integrem mais eficazmente os cuidados primários, secundários e terciários, garantindo que os cuidados sejam contínuos e coordenados; assegurar que medicamentos essenciais e tratamentos inovadores estejam disponíveis a preços acessíveis.

Cumprir as promessas do 25 de abril de 1974 não é um desiderato dos capitães de abril, mas um trabalho de todos nós e das gerações futuras. Cada um de nós tem um papel a desempenhar.

Termino com a mais importante das evocações de Abril e com uma homenagem ao companheiro e camarada de luta pela justiça social que foi o Padre Zé Maria Brito. Há pessoas que pela sua presença, vontade e autoridade moral tornam o nosso mundo uma casa comum e que, na sua ausência, nos fazem sentir que uma parte da nossa humanidade e humanismo se devem afinal a quem, como eles, nos desafiam a ser plenamente humanos. Obrigado Padre Zé Maria Brito pela presença na minha vida e pelo humanismo com que contaminou o mundo.

* Os jesuítas em Portugal assumem a gestão editorial do Ponto SJ, mas os textos de opinião vinculam apenas os seus autores.