No dia 18 de novembro, Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, a Província Portuguesa da Companhia de Jesus (PPCJ), empenhada em continuar a percorrer um caminho de verdade, justiça, reparação e cuidado integral, atualiza a informação divulgada em fevereiro de 2023 sobre as situações de violência sexual contra menores de que teve conhecimento e que envolvem jesuítas e leigos ligados às suas obras apostólicas e instituições. Atualiza igualmente a informação relativa ao processo de compensações financeiras às vítimas destes abusos e reafirma o seu compromisso com a construção de uma cultura do cuidado.
Abusos sexuais de menores
Desde a década de 1950 e até à data de hoje, são do conhecimento da PPCJ situações de abuso sexual de menores que envolvem 17 adultos, sendo 13 jesuítas e 4 leigos. Em relação a alguns suspeitos, há registo de mais do que uma situação ou vítima. No total, as situações conhecidas envolvem 35 vítimas, entre os 7 e os 17 anos de idade, podendo este número ser superior. A grande maioria são do sexo masculino. Os suspeitos identificados tinham entre 24 e 68 anos à data dos factos, sendo que quatro encontram-se ainda vivos. Em relação a estes, foram realizadas averiguações internas e, de acordo com as respetivas conclusões, adotadas medidas disciplinares adequadas para prevenir riscos e proteger potenciais vítimas, tendo as suspeitas de crime sido comunicadas às autoridades competentes. Neste momento nenhuma das pessoas envolvidas está presente em qualquer contexto educativo ou pastoral ligado à Companhia de Jesus, não representando por isso qualquer perigo.
Como comunicado anteriormente, a maior parte das situações conhecidas aconteceu em contexto escolar, quer em locais de pernoita (antigos internatos), quer em espaços onde os alunos se encontravam sozinhos com o adulto, como gabinetes, enfermarias, mas também salas de aula onde alguns alunos sofreram e outros testemunharam condutas sexualmente abusivas. Há ainda relatos de abusos cometidos durante o sacramento da reconciliação, o que constitui uma grave forma de abuso espiritual e uma traição da confiança depositada num momento de especial vulnerabilidade.
Reconhecendo com humildade e tristeza o sofrimento causado e o impacto que estas situações tiveram na vida das vítimas, pedimos novamente perdão a cada uma delas e às suas famílias.
Agradecemos a coragem e a confiança de quem nos deu a conhecer o que viveu e reafirmamos o compromisso de continuar a trabalhar, sem reservas, por uma cultura de cuidado, prevenção, proteção e reparação.
Para sinalização de alguma situação de violência, atual ou passada, relacionada com a PPCJ, contacte o Gabinete Provincial do Serviço de Proteção e Cuidado (SPC): [email protected] / tlm. 969 009 810 (Sofia Marques, Coordenadora Provincial SPC).
Compensações financeiras
No âmbito do processo de compensação financeira às vítimas promovido pela Igreja Católica Portuguesa, do total de 68 pedidos apresentados, dois dizem respeito a abusos ocorridos em contextos da PPCJ, relativamente aos quais assumimos a nossa responsabilidade.
As compensações financeiras atribuídas nestes casos foram pagas pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), através do Fundo Solidário constituído pela CEP, pelas Dioceses e pelos Institutos Religiosos, para o qual a PPCJ também contribuiu, de acordo com as normas estabelecidas.
Sabemos que nenhuma compensação financeira pode reparar integralmente o sofrimento causado nem restituir aquilo que foi perdido. Pode, contudo, constituir um gesto concreto de reconhecimento do dano sofrido, da responsabilidade institucional assumida e do compromisso com a reparação.
O nosso compromisso com a cultura do cuidado
Perante esta realidade e conscientes da responsabilidade que nos cabe, reafirmamos o nosso compromisso com a construção de uma verdadeira cultura do cuidado em todas as nossas obras, comunidades e atividades apostólicas.
Este compromisso abrange todas as obras, instituições e atividades da Companhia de Jesus em Portugal e traduz-se na promoção de ambientes seguros, respeitadores da dignidade, da integridade e dos direitos de cada pessoa, livres de todas as formas de violência.
Assumimos de forma determinada a prevenção de todas as formas de violência e de abuso de poder, incluindo os abusos sexuais, espirituais e de consciência, sabendo que podem ocorrer em contextos marcados por relações de autoridade, confiança, acompanhamento espiritual, formação ou trabalho pastoral. Por isso, investimos na sensibilização, formação e capacitação de jesuítas, colaboradores, voluntários e restantes agentes da missão, para que possam identificar, compreender, prevenir e contribuir para a redução dos riscos de violência e abuso.
Comprometemo-nos igualmente com a proteção de todas as pessoas que participam nas nossas obras e atividades. Incentivamos a sinalização de preocupações, suspeitas ou denúncias relacionadas com qualquer forma de abuso ou comportamento contrário aos princípios expressos no Manual do Serviço de Proteção e Cuidado. Qualquer pessoa poderá recorrer ao Gabinete Provincial do SPC ou contactar o Delegado do SPC da respetiva obra, enquanto primeiro ponto de contacto local, garantindo-se a escuta, o acolhimento e o encaminhamento adequado de cada situação, com respeito pela confidencialidade e pelos direitos de todas as pessoas envolvidas.
Mantemos também o compromisso com a reparação integral das vítimas e sobreviventes de abuso, procurando responder às suas necessidades de escuta, reconhecimento, acompanhamento e apoio, de acordo com cada situação concreta. Reconhecemos que a reparação exige dedicação, proximidade, responsabilização institucional, aprendizagem contínua e um compromisso permanente de conversão pessoal e comunitária.
Comprometemo-nos ainda com uma comunicação responsável, transparente e regular sobre o trabalho desenvolvido no âmbito da proteção e do cuidado, promovendo a divulgação das iniciativas realizadas, dos recursos disponíveis e da avaliação do impacto do trabalho do SPC na Província. A transparência constitui uma condição essencial para fortalecer a confiança, a responsabilização e a melhoria contínua das nossas práticas.
Este caminho não é feito isoladamente. Assumimos um compromisso de colaboração estreita com as vítimas e sobreviventes, com as nossas comunidades, com as diferentes obras e instituições da Companhia de Jesus e com a Igreja em Portugal e a nível internacional. Acreditamos que só através do trabalho conjunto, da escuta mútua, da partilha de boas práticas e da corresponsabilidade poderemos consolidar uma cultura de cuidado, proteção, prevenção e reparação, verdadeiramente enraizada no Evangelho.
Continuaremos, por isso, a percorrer este caminho com humildade, responsabilidade e determinação, colocando sempre no centro a dignidade e a integridade de cada pessoa. Queremos que as nossas comunidades e obras sejam lugares seguros, marcados pelo cuidado mútuo, onde as relações assentem na confiança e sejam fonte da esperança e da alegria anunciadas por Jesus.
* Os jesuítas em Portugal assumem a gestão editorial do Ponto SJ, mas os textos de opinião vinculam apenas os seus autores.