Nota prévia: no momento em que escrevo este artigo, o PAN[1] ainda não divulgou o seu programa eleitoral para as eleições legislativas de 2024. Por este motivo, não o pude considerar nesta reflexão.

 

Numa sondagem[2] recente sobre as próximas eleições legislativas, à pergunta acerca dos temas que mais gostariam de ver tratados na campanha eleitoral, os inquiridos responderam – sem motivo para espanto, podemos acrescentar – a saúde e a educação, tendo estes temas merecido a preferência de 72% e 48% dos potenciais eleitores, respetivamente. No que diz respeito à educação, repetem-se desde o início do ano letivo as notícias acerca da falta de professores nas escolas públicas, onde, no final do primeiro período, «dezenas de milhar de alunos continuavam sem professor a pelo menos uma disciplina» (PCP[3]). O facto de encontrarmos a falta de professores como uma preocupação transversal a todos os programas eleitorais que os partidos apresentaram para as eleições de março é também reflexo da incontornabilidade do problema. Portanto, apesar de a sondagem não o especificar, parece-me que não errarei muito em afirmar que é a falta de professores que, na área da educação, mais preocupa quase metade dos eleitores portugueses. E têm motivos para isso.

Ainda que os programas eleitorais apresentem medidas quase exclusivamente para as escolas públicas – pois, naturalmente, é da gestão da res publica que o Governo se ocupa –, o problema da falta de professores não se restringe ao sector público. Digamo-lo de forma clara desde já: há falta de professores em Portugal porque a profissão é pouco valorizada pela nossa sociedade. E isso afeta tanto as escolas públicas como as escolas privadas. Todos os partidos políticos coincidem nesse diagnóstico e é natural que as suas propostas partilhem o objetivo de valorizar a profissão para combater a falta de professores. É isso que vemos plasmado nos seus programas eleitorais, com a AD a ter como meta «reconhecer a importância dos professores», o BE a propor «novas medidas de valorização da carreira», o Livre a apresentar estratégias para «dignificar a carreira docente» e o PS a defender que «a valorização dos profissionais da Educação com foco no futuro é um objetivo a prosseguir». A IL vai até um pouco mais longe e argumenta em vários parágrafos a importância dos professores, referindo, por exemplo, que «os professores têm três vezes mais impacto nos resultados dos alunos do que qualquer outro fator de nível escolar». Independentemente da agenda política de cada um, é manifesto que as propostas dos partidos assentam no reconhecimento de que a profissão tem sido crescentemente desconsiderada no nosso país. Estando a causa e a solução do problema identificadas, que medidas podemos adotar para combater a imagem pouco apelativa de ser professor em Portugal? As propostas concretas que os partidos apresentam para a falta de professores são, de um modo geral, convergentes, ainda que, nas restantes medidas para o sector educativo, os partidos divirjam substantivamente. O objetivo deste texto não é, contudo, o de analisar de modo exaustivo as propostas dos partidos e selecionar a melhor. O que se pretende é, sim, refletir sobre algumas medidas que permitam tornar a carreira docente mais atrativa, cotejando-as com os programas eleitorais. Neste sentido, as referências aos textos dos partidos, na maior parte dos casos, são apenas exemplos ilustrativos, não se devendo entender que as medidas propostas são exclusivas do partido cujo programa está a ser citado.

Remuneração

Se os «os professores são essenciais para melhorar as experiências e os resultados dos alunos nas nossas escolas, representando a sua intervenção até 30% da variação dos resultados dos alunos» (IL), é necessário atribuir-lhes uma remuneração adequada à relevância do papel que desempenham. No ensino público, é sobejamente conhecido o problema do não reconhecimento de parte do tempo de serviço dos professores para efeito de progressão na carreira. Menos conhecidas serão as restrições no acesso ao 5.º e 7.º escalões remuneratórios, mas é uma questão que concorre para o mesmo fim: há limitações na progressão da carreira que fazem com que os professores ganhem menos dinheiro do que aquele que era expectável. Sem entrar nas razões que o levaram a tomar estas medidas, o Governo, decidindo ao longo destes anos que os professores podiam ganhar menos, contribuiu para a desvalorização da profissão. Este problema da remuneração é tão significativo que quase todos os partidos políticos propõem como medida para valorizar a carreira docente a recuperação integral do tempo de serviço perdido e o fim das restrições no acesso a alguns escalões remuneratórios.

Contudo, a anulação destes impedimentos à progressão na carreira não pode ser considerada exatamente um benefício, pois estas remunerações dos professores já estavam previstas nas respetivas tabelas salariais. Portanto, apesar de necessária, a medida poderá não ser suficiente para cativar novos professores, pois os «salários não são atrativos» (Chega). É por esse motivo que os partidos propõem outras medidas que visam melhorar a condição financeira dos professores, como é o caso, por exemplo, da «criação de um regime de compensação a docentes deslocados» (BE) ou da criação de «incentivos para a fixação de docentes em zonas de baixa densidade» (AD). Ainda no âmbito da remuneração, surgem nos programas medidas relacionadas com o vencimento no início da carreira, que pretendem de forma direta tornar a profissão mais atrativa para os novos professores, como é o caso do programa do Livre, que propõe a redução da «assimetria salarial entre os escalões de ingresso e os de topo».

Apesar de se poderem discutir os seus efeitos a longo prazo, melhorar a remuneração dos trabalhadores é uma medida motivacional com um impacto imediato. Os professores em exercício não são uma exceção – mais ainda se, como é o caso, entenderem a revisão salarial como algo a que têm direito –, mas a medida poderá também desempenhar um papel importante na tarefa de impulsionar a atratividade da profissão, se for apresentada como o resultado natural do valor que lhe é atribuído.

Condições laborais

Tornar a carreira docente mais atrativa do ponto de vista financeiro terá impacto na sua valorização, mas não é a medida mais importante. O fenómeno quiet quitting, «uma forma de expressão de uma revolta consciente contra a cultura laboral do trabalhar a qualquer custo e olhando, somente, para a produtividade, em detrimento do bem-estar»[4], tem vindo a ganhar uma expressão crescente entre os mais novos, para quem as condições de trabalho não são despiciendas e podem pesar mais do que as questões monetárias na escolha de um emprego.

A carreira docente não sofre alterações significativas há vários anos. Em 1990, ano da publicação do primeiro Estatuto da Carreira Docente, os professores tinham um horário de trabalho de 35 horas, sendo 22 delas letivas. Em 34 anos, muita coisa mudou: a componente não letiva do trabalho de um docente passou a integrar trabalho ao nível da escola; a massificação do ensino e a integração crescente de alunos estrangeiros no sistema deu origem a turmas menos homogéneas, que exigem dos professores adaptações didáticas sucessivas; o número de casos de alunos com necessidades educativas especiais aumentou substancialmente, o que deu origem à necessidade de formalizar planos de avaliação individualizados e à construção dos correspondentes instrumentos adaptados; com o crescimento da sociedade da informação, com o surgimento das tecnologias e porque os professores estão inseridos, tal como os seus alunos, num mundo VUCA[5], espera-se que os docentes invistam mais do que nos anos anteriores em formação e que desenvolvam continuamente práticas pedagógicas inovadoras. Apesar de esta nova conjuntura exigir que os docentes dediquem mais tempo à sua profissão, manteve-se o mesmo horário de 35 horas com 22 letivas, que está claramente desajustado da realidade atual. Portanto, adequar o salário não é suficiente, é necessário rever a quantidade de trabalho que se espera que um professor faça nessas 22 horas, pois o que se vive nos dias de hoje na profissão não é atrativo para ninguém e muito menos para um jovem.

Os partidos políticos revelam estarem conscientes disso mesmo e apresentam propostas que têm como objetivo adequar as condições de trabalho dos professores ao contexto atual, contribuindo desse modo para a valorização da profissão. De entre estas, a mais significativa é o «reforço dos recursos humanos e materiais no âmbito da educação inclusiva, em especial a contratação de trabalhadores, tais como docentes e técnicos especializados em número e com formação adequada» (PCP), pois é uma resposta direta a algumas das mudanças que identificámos mais acima. Com efeito, a contratação de mais «profissionais da psicologia, terapeutas, mediadores e mediadoras, animadores e animadoras culturais, tutores e tutoras, entre outras pessoas» (BE) mitigaria o problema do excesso de trabalho que desgasta os professores e que não lhes deixa tempo para o acompanhamento pedagógico e pessoal dos seus alunos.

Além da contratação de educadores de apoio, há outras medidas na área das condições laborais que poderão também influenciar a atratividade da docência. A título de exemplo, a AD propõe «adequar a formação contínua às necessidades de professores e escolas»; o BE avança a proposta de «considerar todas as tarefas docentes exclusivamente como componente letiva e terminar com a designação de componente não letiva»; o Livre defende que se deve reduzir «drasticamente a burocracia que desgasta e exausta profissionais da educação»; o PCP propõe a «aprovação de um regime específico de aposentação dos professores e educadores, que tenha em conta as características da atividade que desenvolvem e o desgaste que dela decorre».

Finalmente, alguns partidos políticos propõem «reduzir o número de alunos por turma» (Livre). Naturalmente, reduzir o número de alunos por turma diminuiria o trabalho do professor, mas, num momento em que faltam professores, uma medida que aumenta a necessidade de professores será mais difícil de executar.

Avaliação de desempenho e acesso à carreira

A falta de professores levou a que fossem introduzidas alterações aos mecanismos de contratação de docentes, tornando a carreira mais acessível. Como refere o BE, «o recurso massivo a trabalhadores não profissionalizados para dar aulas, isto é, apenas com as chamadas habilitações próprias, bem como a estagiários e a jovens sem a licenciatura completa, coloca em risco a qualidade do ensino». É certo que, numa altura em que faltam professores, introduzir regras que tornem mais fino o filtro dos profissionais que podem aceder à carreira docente é o contrário do que se espera, e, entre ter alunos sem professor e ter alunos com um professor impreparado, a escolha tem recaído na segunda opção. Mas isso apenas mascara o problema. Os pais poderão ficar satisfeitos porque os filhos têm um professor, mas esta medida não apenas não resolve o problema da falta de professores, como ainda o agrava, pois nunca a diminuição da qualidade do desempenho de qualquer grupo profissional valorizou o próprio grupo profissional. «Como o sistema atual não pondera a qualidade e a natureza da experiência profissional, gera incentivos errados, que promovem um desempenho subótimo dos docentes e torna a profissão de professor pouca atrativa para jovens docentes» (IL). Para assegurar padrões de qualidade, vários partidos políticos referem a necessidade de se rever a avaliação do desempenho docente, como é o caso da AD, que propõe a construção de «um referencial para a Avaliação do Desempenho Docente». Mas estas medidas são aplicáveis aos docentes que já se encontram em funções. É necessário ir a montante, «desenvolver um programa de estímulo às instituições de ensino superior para a formação de professores» (PS) e «adequar a formação inicial de professores, em linha com as necessidades do sistema educativo» (AD), com o objetivo de garantir que apenas os melhores acedem à carreira docente. Se nunca se der este passo, ficaremos sempre aquém do efeito que os melhores professores têm nos alunos, que «não se resume aos resultados académicos. Os alunos que tenham acesso a professores mais eficazes são mais propensos a ter vencimentos futuros mais elevados, melhor assiduidade e têm maior probabilidade de ir para a universidade e viver vidas mais saudáveis e longas» (IL).

Como é evidente, um professor profissionalizado não garante só por si um desempenho melhor do que o de um professor não profissionalizado. Mas é também por isso que os métodos de seleção dos docentes têm de ser revistos, de modo a que a chegada de profissionais apenas de excelência à carreira docente contribua para uma escola de qualidade e tenha um impacto positivo na sua imagem pública.

A autoridade do professor

«A profissão de professor é uma profissão de elevado valor acrescentado, devendo ser reconhecida e encarada como tal» (IL). Com esta ou outras formulações, como vimos, esta ideia perpassa todos os programas políticos dos partidos com assento parlamentar. As medidas que as forças políticas propõem poderão ser úteis para atrair quem tenha vocação educativa, mas não contribuem de uma maneira decisiva para que a sociedade reconheça a profissão como tendo um «elevado valor acrescentado». Se se pretender «desenvolver uma campanha nacional de sensibilização para a importância dos professores» (AD), é necessário ser mais ambicioso e combater o que tem minado a autoridade científica e pedagógico-didática dos professores. Sem esta vontade, as restantes medidas serão improfícuas.

Não será necessário procurar muito na Internet até encontrar projetos educativos que empunhem a bandeira da inovação pedagógica alegando que o professor já não é o centro do conhecimento numa sala de aula, sendo-lhe atribuído, cada vez mais, o papel de facilitador de aprendizagens. Num livro que até tenho como uma referência para o trabalho atual de um educador, afirma-se, por exemplo, que «hoje em dia, nem sempre é possível o professor ser o especialista da sala de aula, dado o fácil acesso à informação possibilitado pela tecnologia. O professor nem sempre é necessariamente a pessoa com mais conhecimento em todas as salas de aula […]. Basta ter um aluno particularmente curioso que tenha feito pesquisas suficientes na Internet»[6]. Apesar de ser fácil perceber o que se pretende dizer com estas frases, a sua repetição sucessiva, nesta ou noutra redação, acaba por criar a ideia de que o professor “não sabe” ou “não precisa de saber”, porque o conhecimento está todo na Internet. A sociedade tem nesta consideração uma verdade inquestionável, pelo que a poucos espanta quando os alunos, os pais e até outros professores questionam a autoridade científica do professor com base nas informações que obtiveram noutro sítio. A facilidade com que se põem em causa os conhecimentos científicos dos professores descredibiliza a profissão. Em que outra profissão vemos isto acontecer? Dir-se-á ao cirurgião que não é uma autoridade porque o conhecimento está todo na Internet? Dir-se-á a um jornalista que não é uma autoridade porque as notícias estão todas nas redes sociais? Dir-se-á a um engenheiro que deve ser um facilitador junto dos construtores civis, porque as suas determinações não têm autoridade? Portanto, ou de facto os professores chegam mal preparados ao exercício da profissão, o que apenas daria mais força à medida de apertar o filtro que permite o acesso à carreira, ou a convicção de que o professor pode ser um perfeito ignorante desde que consiga fazer pesquisas no Google é uma ilusão alimentada de várias formas capaz de gerar uma verdade nefasta para o ensino e para a imagem da profissão. Se quisermos ser consistentes com esta ideia de que o professor já não é uma fonte de conhecimento, podemos deixar de nos preocupar com a falta de professores, porque qualquer técnico, com a formação adequada, facilitará os materiais a que os alunos devem aceder para fazer as suas próprias aprendizagens. Há uma leve presença desta perspetiva no programa do Livre, quando defende que se deve «garantir a todos os alunos uma formação integral, dirigida e avaliada pelo aluno com o acompanhamento de colegas e professores».

Esta falta de autoridade dos professores tem outras facetas, que são igualmente importantes no que diz respeito à promoção da atratividade da profissão. No âmbito do que é a sua agenda política, o Chega alude a essas outras facetas ao dar conta do «esvaziamento radical da autoridade moral da palavra dos professores», o que me fez lembrar a resposta de uma aluna de 12.º ano à pergunta sobre a possibilidade de ser professora: «Eu? Nunca! Não estou para aturar aquilo que os professores aturam nas aulas!». Mas essas outras facetas seriam assunto para outro texto.

Vocação

É a IL que, de forma mais clara, aborda um último fator que pode ser decisivo para definir a atratividade da docência: «É essencial ter bons professores em todo o país, em especial nas regiões mais desfavorecidas, motivados por um projeto pedagógico com o qual se identifiquem, e integrados, de forma duradoura, nesse projeto e na comunidade local». Vivendo numa sociedade que a cada momento transmite às novas gerações que vão ter empregos que não existem, que vão trocar de emprego, em média, quase uma dezena de vezes ao longo da vida e que os empregos do futuro estão ligados às ciências, à tecnologia, à engenharia e à matemática (as famosas STEM), aos jovens parecerá muito pouco atrativo um emprego que já existe há séculos, que vive muito da sabedoria que se adquire com a experiência e que só superficialmente poderá tocar o fascínio das STEM. Creio – e espero – que apenas os jovens com uma verdadeira vocação para o ensino se sentirão motivados com hipotéticas campanhas de sensibilização para a importância dos professores, como as que propõe a AD. E esses, podendo escolher, escolherão sempre um projeto educativo com o qual se identifiquem, um projeto educativo que coincida com a sua vocação. Ora, projetos educativos indiferenciados entre si, dominados por orientações que visam padronizar práticas ao abrigo de alegadas equidades e neutralidades, não serão seguramente atrativos. Mas a autonomia e a liberdade das escolas, aquela que está associada à liberdade de escolha das famílias, não é terreno fértil para consensos entre os partidos, pelo que não cabe neste texto. Mas cabe a sugestão de criar nas escolas uma cultura vocacional que possa acompanhar os jovens nas suas tomadas de decisão acerca do seu futuro, incentivando-os a encararem a carreira de docente como uma possibilidade (se se sentirem chamados a isso), fornecendo-lhes bons modelos profissionais, evitando o contagiante queixume como modo pré-definido e levando-os a tomar consciência de que, porque um professor entrega muito de si em cada aluno que é deixado ao seu cuidado, o ato de educar transcende o simples exercício de uma profissão desligado da identidade de cada um. Poderá acontecer também noutras profissões, mas quando educar integra o projeto vital de um professor, a remuneração e mesmo as condições de trabalho têm menos peso. Valorizar a docência por via da vocação só é verdadeiramente possível com projetos educativos definidos por uma identidade própria. Para projetos one-size-fits-all, técnicos anódinos a teclar no Google poderão ser suficientes.

 

 

[1] Neste texto, faço referência apenas aos partidos políticos com assento parlamentar. Como critério pessoal, menciono estes partidos do modo que me parece tornar mais simples a leitura. Assim, utilizarei siglas e acrónimos para referir a Aliança Democrática (AD), o Bloco de Esquerda (BE), a Iniciativa Liberal (IL), o Pessoas-Animais-Natureza (PAN), o Partido Comunista Português (PCP) e o Partido Socialista (PS), mas farei referência aos restantes partidos com assento parlamentar sem abreviar o seu nome – Chega e Livre.

[2] https://www.rtp.pt/noticias/politica/sondagem-catolica-luis-montenegro-considerado-mais-competente-e-confiavel_n1549209

[3] As citações associadas a um partido político são retiradas dos programas eleitorais disponíveis nos respetivos sites institucionais.

[4] https://cnnportugal.iol.pt/emprego/trabalho/quiet-quitting-os-jovens-comecam-a-fazer-o-minimo-da-sua-funcao-e-as-empresas-devem-aproveitar-para-mudar/20230204/63d39f430cf2c84d7fc524f5

[5] VUCA é uma sigla em inglês, formada pela primeira letra das palavras Volatility (volatilidade), Uncertainty (incerteza), Complexity (complexidade) e Ambiguity (ambiguidade).

[6] Go, Johnny e Atienza, Rita (2019). Learning by Refraction: A Practitioner’s Guide to 21st-Century Ignatian Pedagogy. Ateneo de Manila University Press.

* Os jesuítas em Portugal assumem a gestão editorial do Ponto SJ, mas os textos de opinião vinculam apenas os seus autores.

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