A frase de Agostinho “ama e faz o que quiseres” pode ser usada para defender muitas conceções de liberdade. Se para uns a liberdade é um dado adquirido, para outros é um bem em vias de extinção. Enquanto alguns se agarram a ela como última bandeira a renunciar, outros sentem-se ameaçados pela sua propagação. Neste mês de abril, voltamos a refletir sobre a liberdade e o que ela para nós hoje significa, recorrendo à sabedoria filosófica que nos precede para este exercício.
Não parece difícil identificar nas nossas sociedades polarizadas defesas da liberdade com fins políticos diferentes, muitos deles questionáveis. Se ao trinómio “Deus, Pátria e Família”, Bolsonaro adicionou ao seu lema o valor da “Liberdade”, muitos viram em Lula a salvaguarda “liberal” ante o perigo antidemocrático. Mais perto de casa, no contexto da invasão russa à Ucrânia, enquanto Zelensky não cessa de granjear apoios para derrotar os inimigos da democracia e da liberdade na Europa, Putin assume-se como o líder de uma libertação – que ele qualifica de “desnazificação”.
Agostinho distingue “liberdade” de “livre-arbítrio”. Enquanto este se prende com a possibilidade de escolher entre o bem e o mal, a liberdade tem que ver com “o poder de se tornar bom”, isto é, a capacidade de escolher o bem e de renunciar ao mal (De lib. arb. III, 51). Para além do livre-arbítrio, a verdadeira liberdade pressupõe também a abertura à graça, entendida como ação interior de Deus que, sem negar o livre-arbítrio, nos inclina a rejeitar o mal para aderir ao Bem. O mistério da liberdade reside, então, na nossa interioridade e no modo como dela fazemos uso: será o “faz o que quiseres” de Agostinho uma carta branca para me autodeterminar? Ou antes um compromisso com o Amor que me habita, espelhando-se num estilo de vida?
Agostinho distingue “liberdade” de “livre-arbítrio”. Enquanto este se prende com a possibilidade de escolher entre o bem e o mal, a liberdade tem que ver com “o poder de se tornar bom”, isto é, a capacidade de escolher o bem e de renunciar ao mal (De lib. arb. III, 51).
Através da sua Teologia da História, magistralmente explorada em A Cidade de Deus, Agostinho tratou de aplicar a sua teoria da liberdade pessoal ao conjunto dos povos. Muitos foram os seus leitores, no seio da tradição cristã, que interpretaram a sua obra como defendendo a fusão dos poderes civis e eclesiásticos. Transpunha-se, portanto, para a ordem social a presidência de Deus sobre a existência humana, com todas as perversões daí resultantes. Mais tarde, as Luzes lançaram as bases do Estado democrático moderno, dando-se a separação entre os poderes temporal e espiritual, com a consequente autonomização da Política face à Religião.
Na prática, o lugar de Deus como justificação última do poder passou a ser ocupado pelo Estado, novo garante da soberania. Rousseau chegou mesmo a afirmar que a verdadeira liberdade é obedecer ao Estado e à Lei, na medida em que “quem se recusa a obedecer à vontade geral (…) será forçado a ser livre” (Contrato Social I, 7). Hegel adota expressões que parecem radicalizar esta teoria: “o Estado é a marcha de Deus na terra” (Filosofia do Direito, p. 258). Assim, em nome da “liberdade” foram abertas as portas aos totalitarismos que se impuseram no Ocidente.
Na prática, o lugar de Deus como justificação última do poder passou a ser ocupado pelo Estado, novo garante da soberania.
Se o totalitarismo soviético teve como ideologia-base a luta de classes, o nazismo tomou o racismo como ideologia própria, mais conhecido como “o mito ariano”, isto é, a exaltação da suposta raça ariana como alma do mito.
O célebre texto O mito nazi, de Labarthe e Nancy, revela até que nível esta tendência totalitária pôde ser ampliada, ainda que estivesse dotada de uma certa lógica interna. Na génese do racismo alemão está a ausência de identidade própria e a sede de emancipação – libertação, portanto – cultural e nacional. Está a vontade indomável de chegar a ser “o sujeito do seu próprio futuro”. Para legitimar um sentido de identidade nacional autónoma e gloriosa, o regime nazi fez uso de um aparelho mitológico específico e complexo, com raízes na ancestralidade alemã e em mitos da Grécia antiga. O perigo da absolutização do mito nazi reside na criação de uma visão totalizante da realidade, ao ponto de esta se subjugar a uma ideologia capaz de justificar todos os eventos e meios utilizados. É particularmente central na realização do mito, a título de exemplo, a “estetização da política” a par da “politização da arte” (O Mito Nazi, p. 14). Isto acontece porque o logos é indissociável do mythos, sendo o povo protagonista de uma História que tem forçosamente de realizar a sua lógica interna, pondo-a em ato.
O perigo da absolutização do mito nazi reside na criação de uma visão totalizante da realidade, ao ponto de esta se subjugar a uma ideologia capaz de justificar todos os eventos e meios utilizados. É particularmente central na realização do mito, a título de exemplo, a “estetização da política” a par da “politização da arte” (O Mito Nazi, p. 14).
Um dos teóricos principais do mito nazi, Rosenberg chega a afirmar que “a liberdade da alma é Gestalt” (O Mito do Século XX, p. 331), isto é, que a figura da raça ariana define um tipo capaz de esgotar o mito. Assim sendo, as raças inferiores, como a judia, órfã de “sangue” puro e desprovida de “solo” delimitado, são o anti–tipo por excelência e devem ser eliminadas em nome dessa “liberdade”, qual purificação.
Voltando aos elementos indispensáveis à liberdade sugeridos por Santo Agostinho – possibilidade de escolher entre bem e mal e a capacidade de escolher o bem maior – sugere-se em contraposição a psicologia do nazismo descrita por Erich Fromm, em O Medo da Liberdade. De facto, Fromm traça o “masoquismo” e o “sadismo” como elementos próprios do carácter autoritário de Hitler transpostos para a generalidade do povo alemão.
O “masoquismo”, por um lado, pode-se ver na renúncia do povo alemão à autodeterminação, preferindo a submissão da vontade pessoal de cada indivíduo ao líder. O comportamento eufórico e reativo das massas diante das demonstrações populares é expressão disso mesmo: “uma era em que [as massas] renuncia[m] de forma deliberada (…) e em que [o líder] se entrega e se sacrifica alegremente” (p. 230). Por outro lado, o desejo de dominação “sádica” estende-se até ao povo alemão se transformar em “senhor do mundo”, para o bem da civilização e do cumprimento da História em maiúscula. Isto desperta no povo um instinto de autoconservação e de desprezo pelos impotentes, até ao ponto de afirmar que as massas querem “a vitória dos mais fortes e a rendição incondicional dos mais fracos” (Hitler, Mein Kampf, p. 610).
Tanto Fromm como Labarthe e Nancy assinalam o facto de as atrocidades cometidas pelo nazismo não pertencerem a um momento superado da História, como “aberração simplesmente passada” ou como loucura puramente irracional: antes dizem respeito à nossa herança cultural e política em constante devir. A incapacidade de assumir as fragilidades e desafios das sociedades liberais contemporâneas pode levar-nos a desejar “escapar do peso da liberdade”, isto é, a refugiarmo-nos em novas dependências míticas e na submissão ao medo.
A incapacidade de assumir as fragilidades e desafios das sociedades liberais contemporâneas pode levar-nos a desejar “escapar do peso da liberdade”, isto é, a refugiarmo-nos em novas dependências míticas e na submissão ao medo.
Desejando recuperar o espírito da máxima de Agostinho que abriu o texto, concluo estas linhas recorrendo aos versos da banda portuense Salto. Neste tema, “Coração Aberto”, mergulhamos nesse lugar misterioso onde, no fim do dia, talvez no fim da vida, a Liberdade se joga:
“Quem disse que
Seres livre é poderes escolher
Escondeu-te a verdade
Livre é quem pode amar”.
* Os jesuítas em Portugal assumem a gestão editorial do Ponto SJ, mas os textos de opinião vinculam apenas os seus autores.
