Entrei na Faculdade de Direito de Lisboa em 2009. Desde então fui aluna de licenciatura, servi nos órgãos da Faculdade, nos órgãos sociais da Associação Académica, fui aluna de pós-graduações e mestrado, trabalho como docente desde 2018 e sou agora aluna de doutoramento. A Faculdade tornou-se na minha primeira casa. Em todos estes anos cruzei-me com milhares de colegas estudantes, centenas de funcionários e docentes, e dezenas de milhar de pessoas que por ela passaram. A história da minha vida é indissociável da Faculdade de Direito de Lisboa, ou não tivesse sido lá que os meus pais se conheceram, onde conheci o meu marido e os meus melhores amigos, e onde atualmente trabalho. Posso só me ter matriculado há 11 anos, mas a sua fachada faz parte do meu imaginário desde que me lembro de ser eu.

É difícil explicar a quem não andou na FDL como é a sua cultura institucional. No mínimo é sui generis. No máximo, como algumas publicações mediáticas nos fazem crer, perdura um clima Darwinista de sobrevivência dos mais resilientes, mais fortes, mais adaptáveis. Prova disso é reconhecer que só há dois tipos de ex-alunos da FDL: quem adorou e quem odiou por lá ter passado. Não há quem lhe seja indiferente. Os primeiros acusam os últimos de serem indolentes e terem ficado traumatizados com pouco; os últimos acusam os primeiros de sofrerem de síndrome de Estocolmo. Este binómio põe logo em causa a forma como os alunos se sentem tratados. (Quem for indiferente à FDL só pode ter feito tudo “em Método B”, e nunca ter posto os pés nas aulas…!)

As gerações mudam, as dinâmicas permanecem e as conversas sobre a Faculdade são sempre as mesmas: esta ou aquela personagem que calcorreou os corredores durante meio século, funcionários míticos, assistentes porreiros, Professores temíveis, orais lendárias, pautas que envergonham. No mesmo sopro, festas inacreditáveis dentro das instalações, tramas políticas, cacique, eleições da Associação Académica e dos seus núcleos. Trocam-se histórias de guerra como se fossem cromos, pavoneiam-se cicatrizes, atropelam-se as conversas, ávidos de partilhar histórias, qual a mais mirabolante. Quando se partilha esta alma mater, não importa a distância entre quadrantes políticos ou os anos que os separem, em pouco tempo está-se a recordar as noitadas: a estudar, a trabalhar em festas, a divertir-se. As aulas a que se assistiu, e as aulas que se perderam no bar. Sempre pensei que os sorrisos são agridoces porque há um amargor em recordar a vida de estudante que foi e já não volta. Mas há mais do que possa parecer à primeira vista.

Em primeiro lugar, cumpre fazer uma distinção. Das notícias que pululam nas redes sociais e nos média, há dois tipos de assédio (os dois condenáveis, censuráveis, inadmissíveis): o assédio sexual, e o moral. Quanto ao primeiro, há que separar situações que constituem assédio daquelas que não o são. Numa Universidade onde estudam adultos, não obstante as relações hierárquicas entre alunos e docentes — muitas vezes com idades próximas — perverterem à partida o pé de igualdade, conhecem-se várias relações amorosas consensuais. Emergindo num cenário posterior à relação avaliativa, não me chocam, ainda que devam ser desencorajadas e vistas com muita cautela, pelo que já disse. De resto, tudo o que sejam solicitações, provocações, comentários de índole sugestivo ou sexual da parte de alunos ou docentes é absolutamente imoral, criminoso, reprovável.

Desconhecia qualquer caso concreto de assédio sexual flagrante, ainda que numa instituição com a dimensão da FDL seja estatisticamente provável que ele ocorresse — o que não é desculpa. Por outro lado, após partilhar esta ideia com algumas pessoas, fui recordada de situações menos líquidas que aparentemente apaguei da minha memória. Esquecimento, dissonância cognitiva, ou outra coisa qualquer? Não sei explicar.

De facto, ainda por cima tendo tido uma participação ativa e constante nos órgãos da Faculdade (nomeadamente, mas não só, no Conselho Pedagógico da FDL) e na Associação Académica (tendo inclusivamente sido presidente da direção), a pergunta fica porque é que a certa altura soube destas interações e nada fiz. Costumo sempre refletir que as gerações mais novas são muito melhores do que a minha, nomeadamente porque são mais sensíveis e atentas, com um maior sentido de justiça e de indignação, são pessoas de causas, ativas e lutam por aquilo que os move. Faço um mea culpa de não ter sido mais assertiva e intransigente. E tenho a humildade de reconhecer que quem vem depois de mim é melhor do que eu alguma vez fui.

O que me leva ao assédio moral. No meu tempo de estudante, que não foi assim há tanto tempo, aquelas atitudes por parte do corpo docente que sabíamos não ser as mais corretas eram simplesmente catalogadas como censuráveis. Recordo um célebre boicote a um exame escrito que ofendeu o nosso sentido de justiça. Noutras situações lembro-me de termos o apoio total dos órgãos da Faculdade e das suas sucessivas direções, e de tudo ter ficado resolvido.

Ser vítima de injustiça ou agraciado por fortuna era a praxis da Faculdade. Na mesma época tinha-se uma sorte desgraçada, faziam-se cadeiras com notas que nem se sabe bem como é que as tínhamos tirado, e também se falhava redondamente em matérias que sabíamos de trás para a frente. De alguma forma parecia que os “azares” aconteciam sempre aos piores alunos, aos “baldas”, aos que — como eu — tinham a cabeça mais ocupada por política estudantil do que por direitos reais, e que os estudantes mais diligentes navegavam águas serenas. Melhores ou piores, todos presenciámos comentários e comportamentos menos corretos da parte de um ou outro docente, uma clara minoria, mas com alguma constância, nos cerca de 65 professores e assistentes que cada aluno em média tem no seu curso, e simplesmente deixámos passar. E esquecemos porventura a qualidade dos outros?

Saí da política associativa em 2014 e desliguei-me. Entretanto mudei de lado da barricada; desde 2018 que sou docente. Tenho a felicidade de estar integrada num grupo científico onde intencionalmente se privilegia o tratamento correto de colegas, dos nossos estudantes e funcionários. As experiências com colegas de doutoramento e professores também não podiam ser melhores. E preocupando-me eu com as práticas pedagógicas que ocorrem dentro das minhas salas de aula, faço por não me preocupar com o resto.

Chegados ao início deste ano, a Presidente da Associação Académica no Conselho Pedagógico tem a coragem de dizer: chega! Denuncia comportamentos inaceitáveis, o que imediatamente causou a consternação de todos os grupos e levou à ação do Conselho Pedagógico. Para medir o pulso às alegações cria-se um mecanismo informal de denúncia anónima, tendo em vista a auscultação da comunidade e a tomada de boas práticas, implementação de medidas preventivas, e a criação de um sistema de denúncia. Mas estes processos demoram, e perante uma percebida inação em tempo útil por parte dos órgãos e da direção, os resultados transbordam para as publicações mediáticas. Penso que foi aqui onde todos errámos, e da indignação coletiva se desencadeou um processo de caça às bruxas.

Sou jurista, já não sou assim tão jovem, e a vida e a profissão talvez me tenham endurecido. Estou absolutamente solidária com as vítimas. Ainda assim não podemos aceitar confundir a alegação e denúncia de um comportamento ilícito com a sua prova: temos que dar tempo para que corra o devido apuramento dos factos. Assusta-me que se fale do afastamento de colegas tendo por base publicações nas redes sociais e peças jornalísticas, denúncias anónimas e a ausência de qualquer procedimento formal de queixa que desencadeie um processo. O processo, quer forense, quer disciplinar, quer cível ou criminal, existe para tutela de todas as pessoas — acusadores e acusados. As suas garantias são pedras angulares de um Estado de Direito. De um lado, todas as vítimas têm direito a ser ouvidas e respeitadas. Do outro, todos têm direito a contraditório e à presunção da inocência. Um não existe sem o outro, porque são duas faces da mesma moeda: a justiça.

Dias após se apurarem as primeiras consequências vemos uma aparente retração institucional da AAFDL da liderança e denúncia destes comportamentos, o ensurdecedor silêncio dos alunos a dar eco à falta de rosto das vítimas e testemunhas — que escolhem aparecer anonimizados, vultos disformes com vozes distorcidas nos nossos ecrãs de televisão —, a comunicação social de arma apontada à cabeça da instituição, e os seus órgãos com o dedo no gatilho, prontos a disparar em muitas direções.

Se seguirmos por este caminho de acusação, de ânimo leve e cara velada, contrapondo-se a reação baseada em medo, de pouco nos servirá tanto mediatismo. De resto, o mediatismo não beneficia ninguém: muito menos as vítimas. Posto isto, onde ficamos? A reputação majestática da FDL é um bocadinho arrastada pela lama da praça pública, mas a instituição rapidamente vai retomar as suas (maioritariamente boas, e marginalmente más) práticas, sem ter oportunidade de autorreflexão e crescimento. Sem que da escuridão brote luz. O sistema assume que a melhor forma de prosperar é eliminar dissidentes, e na nossa irrefletida reatividade confirmámos esta aprendizagem. Seremos triste exemplo para as outras instituições de ensino superior, passando a mensagem que o melhor é resolver os problemas sem grande alvoroço.

Lamentavelmente concluo que este movimento de whistleblowers contra o assédio na FDL, que tinha uma vocação fraturante e transformadora, pode acabar tal como o seu antecessor Me Too: uma pequena nota de rodapé, que prometia uma revolução, que num ato de justiça popular saneou uns quantos (alegados!) tiranos, mas que morre na praia: serviu apenas para empedernir o sistema, cristalizando o tal clima de medo e de insegurança contra o qual se movia.

Fotografia Ivendrell – Wikicommons 

* Os jesuítas em Portugal assumem a gestão editorial do Ponto SJ, mas os textos de opinião vinculam apenas os seus autores.