A proteção dos mais frágeis é um tema que tem preocupado a Companhia de Jesus em todo o mundo nos últimos anos. Na sequência da carta escrita pelo Papa Francisco, em fevereiro de 2015, aos bispos e superiores das instituições de vida consagrada, em que sublinhava a necessidade de a Igreja continuar a fazer tudo o que fosse possível para desenraizar da Igreja a chaga dos abusos sexuais, o Superior Geral dos Jesuítas pediu a todas as províncias jesuítas no mundo que criassem orientações de boas práticas, apostassem na formação para o comportamento respeitoso e fossem desenhados protocolos para responder adequadamente às situações que surgissem.
É nesse contexto que surge em Portugal o Sistema de Proteção e Cuidado de Menores e Adultos Vulneráveis (SPC). Solicitado pelo Padre Provincial em 2017, este manual de boas práticas que lhe serve de suporte ficou concluído no ano passado, começando a ser aplicado em todas as obras ligadas à Companhia de Jesus ao longo de 2018. Procura responder à insistência do Papa para que seja criada uma “cultura de cuidado”, apostando, por um lado, na formação e do reforço das boas práticas e, por outro, criando procedimentos para que sejam corrigidas práticas inapropriadas. Ao possuir um mecanismo de denúncia, que pode ser acionado até de forma anónima, a Companhia abre ainda a possibilidade de serem feitas queixas e de serem acionados os meios de investigação apropriados. Um dos procedimentos, caso haja suspeita de crime, é a denúncia imediata e obrigatória às autoridades policiais.
O SPC engloba todos os tipos de maus tratos, físicos ou psicológicos, e prevê que as obras elaborem mapas de risco que partam de uma reflexão local e sejam capazes de identificar fatores e ambientes mais vulneráveis bem como implementar medidas para mitigar os riscos. Em cada instituição ligada à Companhia que trabalha com menores ou adultos vulneráveis, foi ainda nomeado um delegado SPC, pessoa responsável por levar à prática a sua implementação e por acionar mecanismos de resposta caso seja detetada alguma situação suspeita. O Sistema engloba ainda uma estrutura nacional, com um Delegado Nacional SPC responsável, o P. Filipe Martins sj.
O Sistema de Proteção e Cuidado de Menores e Adultos Vulneráveis foi implementado em 30 obras ligadas à Companhia de Jesus, obrigando à formação e sensibilização de todos os colaboradores que aí trabalham. No total, já foram formadas 932 pessoas e, num universo de 1675 pessoas, 1008 já assinaram os compromissos de conhecimento e adesão ao SPC, no qual se comprometem em fazê-lo cumprir. Entre os que ainda não assinaram este documento estão essencialmente corpos sociais das organizações, prestadores de serviço sem contacto directo com os menores e adultos vulneráveis, e alguns voluntários ocasionais. Haverá até ao final do ano novas ações de formação para quem ainda não as frequentou, e o processo de conhecimento do SPC e de assinatura dos compromissos continua em implementação.
Ao Ponto SJ, o delegado nacional do SPC faz um balanço da sua implementação, afirmando que não foi reportada nenhuma queixa ou suspeita graves. No âmbito da implementação do SPC já foram sinalizadas algumas pequenas situações em que se sentiu necessidade de clarificar comportamentos por parte de educadores, de modo a não suscitar “ambiguidades” que pudessem ser mal interpretadas. Estas situações foram acompanhadas e clarificadas localmente, não tendo havido necessidade de tomar mais medidas.
O P. Filipe Martins explica ainda que em abril haverá o encontro anual dos Delegados SPC locais, onde se fará a partilha e avaliação deste primeiro ano de funcionamento do SPC e se procurará aprofundar todo o trabalho de promoção de ambientes seguros e de bons relacionamentos nas instituições ligadas à Companhia de Jesus.
O Sistema de Proteção e Cuidado de Menores e Adultos Vulneráveis pode ser consultado em www.jesuitas.pt/spc. Nesta página podem ser encontrados os nomes e contactos dos delegados SPC em cada obra, bem como do delegado nacional, havendo ainda a possibilidade de denunciar, de forma anónima, alguma suspeita.
* Os jesuítas em Portugal assumem a gestão editorial do Ponto SJ, mas os textos de opinião vinculam apenas os seus autores.
