Sistema de Proteção

e Cuidado de menores

e adultos vulneráveis

A Província Portuguesa da Companhia de Jesus (PPCJ) tem em vigor desde o Verão 2018 um “Sistema de Proteção e Cuidado de menores e adultos vulneráveis” (SPC), estando implementado em todas as instituições, movimentos e grupos informais (“obras”) que trabalham com estes públicos.

O objetivo do Sistema SPC é, por um lado, avaliar e reforçar as boas práticas de proteção e cuidado nos espaços e atividades das obras, identificando e tratando também o que seja desadequado ou possa configurar situação de maus tratos; e, por outro, detetar e dar resposta a outras situações de maus tratos que ocorram nos demais contextos de vida (nomeadamente o contexto familiar) dos menores e adultos vulneráveis que as obram acompanham.

Com o Sistema SPC, as obras da PPCJ comprometem-se com:

  • O especial cuidado e proteção de todos os menores e adultos vulneráveis, como parte integral da missão da Igreja no mundo e tendo como valor supremo a sua dignidade e o seu superior interesse;
  • O estabelecimento de comunidades com um ambiente acolhedor e seguro, a fim de promover o seu bem- estar e desenvolvimento físico, emocional, social e espiritual;
  • A cuidadosa seleção e formação de todos os agentes nos seus ministérios humanos e/ou espirituais, sejam eles jesuítas ou leigos, colaboradores ou voluntários regulares ou pontuais, numa lógica de responsabilização, profissionalismo e crescimento de todos;
  • A atenção e resposta atempada e adequada a todas as questões, suspeitas e denúncias que surjam, sejam elas referentes a práticas dentro ou fora das nossas obras;
  • A disseminação pública e melhoria contínua de boas práticas no trabalho com menores e adultos
    vulneráveis, envolvendo a participação dos próprios, famílias e a colaboração com instituições parceiras.

O Manual SPC, que desenvolve e estrutura o Sistema SPC, pode ser lido aqui.

É compromisso da PPCJ a tolerância zero contra qualquer espécie de mau trato ou abuso, não só as que respeitam à relação dos adultos cuidadores com os menores e adultos vulneráveis no contexto das Obras jesuítas e inaciana, relações especialmente previstas no Manual do Sistema de Proteção e Cuidado de Menores e Adultos Vulneráveis da PPCJ (SPC), mas também às relações entre adultos. Pretende-se que o SPC seja cada vez mais um serviço que, sem excluir nem deixar de dar prioridade à proteção e ao cuidado das crianças e jovens e aos adultos em situação de vulnerabilidade, visa promover o bom trato e a qualidade de todas as relações existentes dentro e ligadas à PPCJ. Assim, foi aprovado e entrou em vigor no dia 1 de abril de 2022 o CÓDIGO DE BOA CONDUTA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO. No local de trabalho, entendendo-se como local de trabalho a obra jesuíta ou inaciana onde cada pessoa exerce a sua função, seja ela remunerada ou não, de caráter duradouro ou temporário. Este novo subcapítulo (5.4) faz parte integrante do Manual SPC e pode ser consultado aqui.

Pode consultar aqui o relatório de avaliação da implementação do SPC (entre junho de 2018 e outubro de 2020).

Cada obra tem nomeado um Delegado SPC. A lista de obras e delegados pode ser consultada aqui.

A Coordenadora Provincial do SPC é Sofia Marques, jurista, envolvida desde 2017 na construção e implementação do sistema SPC nas obras jesuítas e inacianas. Contacto: spc@jesuitas.pt -969009810.

O SPC dispõe ainda do Serviço de Escuta, destinado a acolher, escutar e apoiar pessoas que possam ter sido vítimas de abuso sexual em obras da Companhia de Jesus em Portugal, cometidos por jesuítas, colaboradores, funcionários ou voluntários, independentemente da data dos factos.

O Serviço de Escuta é um espaço seguro destinado a acolher, escutar e apoiar pessoas que possam ter sido vítimas de abusos sexuais nas instituições da Companhia de Jesus. Aqui é possível fazer denúncias de abusos que tenham sido cometidos por jesuítas, funcionários, colaboradores ou voluntários, independentemente da data em que tenham ocorrido. Todas as denúncias e suspeitas são analisadas e investigadas. As vítimas podem encontrar aqui um ambiente acolhedor para falar e, se o desejarem, um acompanhamento pessoal e próximo que procurará atender às suas necessidades.

Para contactar o Serviço de Escuta pode escrever para escutar@jesuitas.pt ou para Estrada da Torre, 26, 1750-296 Lisboa, ou ligar para o telefone 217 543 085, de segunda a sexta-feira, entre as 9h30 e as 18h.

A pedido da Conferência Episcopal Portuguesa, foi criada no final de 2021 a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica. Esta pode ser contactada através dos contactos: geral@darvozaosilencio.org. / +351 91 711 00 00 e destina-se a recolher testemunhos de pessoas que tenham sido vítimas de abusos para poder traçar um retrato do fenómeno na Igreja em Portugal.

Estes dois serviços são autónomos e independentes.