Sistema de Proteção

e Cuidado de menores

e adultos vulneráveis

A Província Portuguesa da Companhia de Jesus (PPCJ) tem em vigor desde o Verão 2018 um “Sistema de Proteção e Cuidado de menores e adultos vulneráveis” (SPC), estando implementado em todas as instituições, movimentos e grupos informais (“obras”) que trabalham com estes públicos.

O objetivo do Sistema SPC é, por um lado, avaliar e reforçar as boas práticas de proteção e cuidado nos espaços e atividades das obras, identificando e tratando também o que seja desadequado ou possa configurar situação de maus tratos; e, por outro, detetar e dar resposta a outras situações de maus tratos que ocorram nos demais contextos de vida (nomeadamente o contexto familiar) dos menores e adultos vulneráveis que as obram acompanham.

Com o Sistema SPC, as obras da PPCJ comprometem-se com:

  • O especial cuidado e proteção de todos os menores e adultos vulneráveis, como parte integral da missão da Igreja no mundo e tendo como valor supremo a sua dignidade e o seu superior interesse;
  • O estabelecimento de comunidades com um ambiente acolhedor e seguro, a fim de promover o seu bem- estar e desenvolvimento físico, emocional, social e espiritual;
  • A cuidadosa seleção e formação de todos os agentes nos seus ministérios humanos e/ou espirituais, sejam eles jesuítas ou leigos, colaboradores ou voluntários regulares ou pontuais, numa lógica de responsabilização, profissionalismo e crescimento de todos;
  • A atenção e resposta atempada e adequada a todas as questões, suspeitas e denúncias que surjam, sejam elas referentes a práticas dentro ou fora das nossas obras;
  • A disseminação pública e melhoria contínua de boas práticas no trabalho com menores e adultos
    vulneráveis, envolvendo a participação dos próprios, famílias e a colaboração com instituições parceiras.

O Manual SPC, que desenvolve e estrutura o Sistema SPC, pode ser descarregado aqui. Pode consultar aqui o relatório de avaliação da implementação do SPC (entre junho de 2018 e outubro de 2020).

Cada obra tem nomeado um Delegado SPC. A lista de obras e delegados pode ser consultada aqui.

A Coordenadora Provincial do SPC é Sofia Marques, jurista, envolvida desde 2017 na construção e implementação do sistema SPC nas obras jesuítas e inacianas. Contacto: spc@jesuitas.pt -969009810.

O SPC dispõe ainda do Serviço de Escuta, destinado a acolher, escutar e apoiar pessoas que possam ter sido vítimas de abuso sexual em obras da Companhia de Jesus em Portugal, cometidos por jesuítas, colaboradores, funcionários ou voluntários, independentemente da data dos factos.

O Serviço de Escuta é um espaço seguro destinado a acolher, escutar e apoiar pessoas que possam ter sido vítimas de abusos sexuais nas instituições da Companhia de Jesus. Aqui é possível fazer denúncias de abusos que tenham sido cometidos por jesuítas, funcionários, colaboradores ou voluntários, independentemente da data em que tenham ocorrido. Todas as denúncias e suspeitas são analisadas e investigadas. As vítimas podem encontrar aqui um ambiente acolhedor para falar e, se o desejarem, um acompanhamento pessoal e próximo que procurará atender às suas necessidades.

Para contactar o Serviço de Escuta pode escrever para escutar@jesuitas.pt ou para Estrada da Torre, 26, 1750-296 Lisboa, ou ligar para o telefone 217 543 085, de segunda a sexta-feira, entre as 9h30 e as 18h.