Só o Papa é infalível?

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A infalibilidade do Papa é consequência e instrumento da infalibilidade que Jesus prometeu a toda a Igreja. Fala-se, neste sentido, de indefetibilidade do Povo de Deus que, como um todo, não pode desaparecer ou desligar-se de Cristo que é a cabeça da Igreja. O sentir da fé (“sensusfidei”) do povo cristão não pode, por isso, incorrer em erro quando exprime um consenso universal em matéria de fé e de moral.

Consequentemente, todos os batizados participam, enquanto unidos ao ofício profético de Cristo, da infalibilidade da Igreja.

Num outro plano, a infalibilidade da Igreja é conferida, de modo especial, ao colégio dos bispos, enquanto pastores e sucessores dos apóstolos. Como mestres da fé, os bispos não podem errar quando exercem o seu magistério, em comunhão uns com os outros e com o sucessor de Pedro (especialmente quando reunidos em Concílio).

A infalibilidade tem fundamento na Bíblia?

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A “fonte” primeira da infalibilidade é o próprio Jesus que, nos Evangelhos, se apresenta como fiel testemunha, que revela o Pai «com autoridade» através das suas palavras e gestos. Aos seus discípulos, Jesus promete o Espírito Santo que ensina toda a verdade, assistindo a Igreja e, em particular os seus pastores, no anúncio da fé. Ao conferir a Pedro a sua missão de confirmar na fé os irmãos, Jesus assegura-lhe: «tudo o que ligares na terra ficará ligado no Céu e tudo o que desligares na terra será desligado no Céu» (Mt 16,19).

Quando e porquê é que foi definido o dogma?

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A prerrogativa da infalibilidade papal tem sólidas raízes na tradição da Igreja, desde os primeiros séculos. No entanto, só no Concílio Vaticano I, em 1870, foi solenemente proclamada como dogma. A proclamação devia ser parte de uma reflexão mais ampla sobre a Igreja, que o concílio não pôde terminar por causa do conflito que opôs o Papa ao Reino de Itália. Num contexto polémico, em que as forças políticas europeias procuravam limitar (também teoricamente) o poder do Papa e a instituição eclesiástica era posta em causa, desde dentro, por algumas vozes que invocavam a ideia de razão (a chamada crise do “modernismo”) pareceu importante aos bispos reafirmar, desta forma, o papel singular do Papa e do seu papel ao serviço da unidade da Igreja.

Em que circunstância é que se pode dizer que o Papa é infalível?

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De acordo com a definição do Concílio Vaticano I, o Papa é infalível quando:

• Se pronuncia em matéria de fé ou de moral (não em questões meramente disciplinares);
• Propõe o seu ensinamento, explicitamente, como uma verdade de fé definitiva, convidando à adesão de toda a Igreja;
• E o faz em modo solene, “excathedra”, invocando o seu ministério de doutor e pastor universal.

Quantas vezes e em que ocasião foi usado o dogma?

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Desde o Vaticano I, só uma vez o Papa se pronunciou de modo tal que estejam reunidas todas as condições para uma declaração infalível, quando Pio XII proclamou o dogma da Assunção de Nossa Senhora em 1950 (por meio da constituição apostólica Munificentissimus Deus ).Os teólogos católicos concordam em reconhecer a mesma qualidade à proclamação do dogma da Imaculada Conceição, pelo Papa Pio IX em 1854 (com a bula Ineffabilis Deus).

Os estudiosos debatem sobre o carácter infalível de diversos pronunciamentos papais ao longo da história. De acordo com uma sólida tradição, quando o Papa realiza uma canonização, usando a fórmula solene «com a autoridade de nosso Senhor Jesus Cristo, dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo e a nossa, depois de termos longamente refletido, implorado várias vezes o auxílio divino e ouvido o parecer de muitos Irmãos nossos no Episcopado, declaramos e definimos como Santo…», está a pronunciar-se de forma infalível.

No entanto, mais do que olhar à formulação concreta de pronunciamentos papais específicos (inseparáveis do seu contexto) para identificar os requisitos da infalibilidade, importa reconhecer como o magistério pontifício foi acolhido e integrado na fé da Igreja.

Mas o Papa nunca se engana ou peca?

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O magistério ordinário do Papa não está abrangido pelo dogma da infalibilidade, mas nem por isso deixa de dever ser acolhido por toda a Igreja, convidada a aderir a ele com religioso acatamento (Lumen gentium 25). A força dos diversos pronunciamentos depende, caso a caso, da importância própria de cada documento, do modo de exprimir-se e da frequência com que uma doutrina é repetida, bem como o seu lugar e relações no sistema das verdades de fé.

Nas suas decisões (e palavras) do dia-a-dia, o Papa pode certamente enganar-se (e até pecar), como diversas vezes tem reconhecido o Papa Francisco, ao pedir desculpa por alguma palavra ou gesto de que se tenha arrependido.

O Papa está dispensado de ouvir as outras pessoas, pode resolver tudo sozinho?

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O ministério de sucessor de Pedro, embora exercido de forma pessoal pelo Papa, não o coloca fora ou acima da Igreja e das suas estruturas. Em primeiro lugar, o Papa é cabeça do colégio dos Bispos (“primus inter pares”, de acordo com a tradição da Igreja antiga), com os quais deve agir sempre em comunhão. Por outro lado, o seu ministério está ao serviço da unidade da Igreja, o que obriga o Papa a escutar o sentir da fé de todo o Povo de Deus. Neste sentido, o Papa Francisco tem falado muito de sinodalidade (etimologicamente, “caminhar juntos”), insistindo, por exemplo, numa ampla participação dos fiéis na preparação dos últimos Sínodos dos bispos (o próximo dos quais, a realizar-se em outubro 2022 terá precisamente como tema “Por uma Igreja sinodal: comunhão, participação e missão”).