O balanço realizado dos 40 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em setembro de 2019, trouxe ao de cima inúmeras reflexões sobre o nosso serviço de saúde. Qualquer português se orgulha do seu SNS. Um serviço universal, que se pretende como verdadeira resposta à proteção dos cidadãos – sobretudo dos mais vulneráveis, sendo por isso assente num modelo de solidariedade que tem por base que os mais desfavorecidos paguem menos. Um SNS com profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, auxiliares de ação médica, administrativos) que são muito mais do que o reconhecimento internacional que lhes é dado pela sua qualidade técnica. São, acima de tudo, profissionais de saúde que vestem a camisola de forma apaixonada, porque sabem que o SNS é uma missão.

Porém, pouco tempo depois das celebrações dos 40 anos do SNS, a pandemia provocada pelo novo coronavírus forçou-nos a encarar as fragilidades do nosso serviço de saúde. Fragilidades pré-existentes, mas que se acentuaram e ficaram a descoberto. As desigualdades no acesso às tecnologias, por exemplo no caso da prescrição eletrónica médica, tornou-se um flagelo para os mais idosos, tantos deles isolados, e para os quais um SMS com receituário é um verdadeiro berbicacho. Mas também a incapacidade de manter serviços de qualidade, pela absoluta saturação dos serviços e respetivos profissionais, que leva à inexistência de um verdadeiro serviço nacional de saúde, já que todos os serviços estão focados na doença: o diagnóstico, a cura e o tratamento. Onde podemos encaixar, então, a tão digna promoção da saúde e prevenção da doença?

Quando falamos de saúde, devemos falar de produtividade? Fará sentido orgulharmo-nos do número total de atendimentos em serviço de urgência ou do número de primeiras consultas hospitalares? Será que estes “números” se traduzem em mais saúde?

Infelizmente receio que não. Os hospitais e os centros de saúde não são fábricas, e o centro da sua ação não são produtos, são pessoas. A humanização dos serviços de saúde deve ser o centro da ação de qualquer profissional de saúde, em que o seu principal indicador deverá ser a saúde do seu doente e da sua população. Está por demais provado que a estratégia de governação assente em produtividade não resulta em saúde. Continuamos a aumentar os nossos custos em saúde, com um aumento progressivo das listas de espera e uma carga global de doença cada vez maior. Urge uma mudança no modelo de governação, colocando a saúde e o bem-estar onde devem estar: no centro da ação política. Por cada dia que passa em que não invertemos este paradigma, é mais um dia em que quem fica para trás são os mais vulneráveis, os que não têm acesso a respostas alternativas. É mais um dia em que falhamos no princípio da universalidade prevista na Constituição Portuguesa. E isso é: inquietante.

Cerca de 60% da saúde de uma pessoa depende dos seus determinantes em saúde, isto é, as suas condições de habitação, de segurança, de ambiente, da qualidade da sua alimentação e da situação de empregabilidade em que se encontra. Com o aumento da pobreza e do desemprego que vivenciamos, fruto da pandemia, avizinham-se populações cada vez menos saudáveis, menos produtivas e por isso, mais vulneráveis. As conclusões dos estudos State of Health in the EU e Waiting Times for Health Services: Next in Line, ambos responsabilidade da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), revelam que, além de Portugal estar entre os países da União Europeia com menor aposta orçamental per capita dedicada à saúde, tem registado um crescente tempo de espera no acesso aos cuidados de saúde.

É assim tão importante quem presta o serviço? Ou será mais importante que todos tenham acesso à saúde? A insustentabilidade do nosso serviço nacional de saúde só será revertida com profundas reformas. Essas reformas devem levar-nos a um sistema de saúde ao lado dos mais vulneráveis – sem barreiras ideológicas.

Um sistema de saúde assente nos ganhos em saúde, e não em indicadores de produtividade que medem processos. É assim tão importante assegurar que os diabéticos têm duas consultas por ano no médico de família? Ou será mais importante evitar que os diabéticos sejam amputados, que fiquem cegos ou que sejam hemodialisados? Ou ainda, quão importante será a implementação de medidas para prevenir a doença?

Um sistema de saúde que evolui com os tempos, com um dispositivo de saúde pública reforçado e organizado, que responde às ameaças biológicas, como as pandemias. Se aceitamos que cerca de 2% do PIB português seja investido na NATO com recursos humanos em treino para catástrofe, não deveríamos exigir uma estrutura equiparada para as catástrofes biológicas?

Um sistema de saúde que confere a mesma dignidade à vida e à morte. Como pode um profissional de saúde reagir ao pedido de um doente que pede para morrer perante a sua dor física e, conhecendo as respostas possíveis para controlar a dor do seu doente, não as tem acessíveis? O acesso aos cuidados paliativos implica investimento. E essa deve ser uma escolha para o nosso sistema de saúde.

Um sistema de saúde próximo das pessoas, num modelo de governação territorial, sem burocracias que desaceleram a velocidade que impera na saúde. Tempo é vida.

Esta é a hora de repensar o SNS e permitir que as respostas públicas, privadas e sociais se articulem num sistema de saúde único. Esta é a hora de apostar nos cuidados de saúde primários e na prevenção da doença, na qualidade das intervenções do SNS em detrimento da produtividade, e na reorganização das estruturas governativas, com a escolha pelos modelos de governação assentes no modelo de Unidades de Saúde Local com autonomia para criar parcerias no terreno.

Esta é a hora de repensar o SNS. Esta é a hora de escolher um sistema de saúde da “medicina centrada na pessoa”, e não na “medicina centrada no indicador”.

* Os jesuítas em Portugal assumem a gestão editorial do Ponto SJ, mas os textos de opinião vinculam apenas os seus autores.