“Adeus, até para o ano” ouço os meus filhos dizer aos primos e amigos com quem se hão-de cruzar mais semana menos semana (pois moram na mesma rua e alguns até andam na mesma escola). “Até para o ano…” porque até lá a vida vai ficar congelada.  Dizemos adeus às férias com o peito amedrontado diante do peso esmagador de uma roda dentada que aí vem (as aulas) e que ameaça mais uma vez triturar-nos os ossos à sua passagem. Começa aquela engrenagem dos horários, livros, mochilas, passes, transportes, testes, boleias, lancheiras, testes, explicações, reuniões na escola, testes, visita de estudo, dia disto, dia daquilo, trabalhos de grupo, e testes outra vez até ao Exame Nacional, que é aquela autoridade de quem tudo depende. E não sabemos como chegar inteiros àquele momento em que podemos olhar de novo para o céu estrelado e apreciar-lhe a beleza, livres do inexorável poder do relógio.

Absorção dos direitos da família pelo Estado
A aceleração em que vivemos, o rapidismo de que falou Francisco (LS nº18) deixa-nos a viver na superfície, na emoção, no imediatismo. Nas famílias não há tempo de uns para os outros, e muito menos tempo para Deus. Se houver escola que tome conta dos filhos até às 19h, deixamos lá os filhos. Mais tarde, quando formos velhos, somos nós que procuramos um Lar, porque não queremos dar trabalho àqueles filhos para quem não tivemos tempo!

Insensivelmente fomos transferindo para o Estado as responsabilidades do indivíduo e da família. É ambição típica dos estados laicistas expropriar a família da moral que antes lhe pertencia e era cuidadosamente preservada de ingerências políticas.

Se um dos erros do liberalismo burguês é a dissolução individualista, o erro do totalitarismo é o da absorção dos direitos da família pelo Estado. Um e outro afligem as nossas sociedades. Afirmar que a família está em crise é algo completamente banal. Qualquer que seja o ponto de vista, a família nuclear, órgão essencial pelo qual transmitimos o nosso ADN cultural e social, está em declínio.

Toda a gente sabe que este declínio tem custos económicos e sociais incalculáveis. Esperaríamos que os estados tudo fizessem para contrariar esta tendência e resgatar as gerações desta nova forma de pobreza e exclusão social; mas não é assim. Primeiro extinguiu-se o conceito de família alargada, depois a erosão chegou abertamente ao conceito de família nuclear e de paternidade/maternidade. O Estado foi aumentando o seu poder e invadindo os espaços que antes eram ocupados pelas famílias, até se tornar o dono absoluto da autoridade sobre os nossos filhos.

Foi assim que vimos encerrar escolas públicas por não pertencerem ao Estado: ensino público idóneo, só o do Estado. Também por isso, já sabemos que durante 38 semanas do ano, os nossos filhos pertencem à escola. Em alguns países da Europa é um delito levar o filho de férias durante o período escolar, sem autorização. Nos últimos dias de aulas antes da Páscoa do ano corrente era notícia cerca de uma dezena de pais que, surpreendidos pela polícia nos aeroportos da Alemanha, pagaram uma multa para poderem prosseguir a viagem com os seus filhos, em véspera de feriado.

Os pais, principais educadores dos filhos?
O Estado, e não os pais, tornou-se o árbitro do superior interesse da criança. Governos, tribunais e opinião pública parecem pôr-se de acordo em esvaziar os pais de autoridade. A ideia de que os pais são os principais educadores dos seus filhos, a quem transmitem conhecimentos, valores, costumes e crenças parece dar lugar a uma utopia: a de que os pais devem fazer chegar os filhos intocáveis até à idade adulta, para que eles possam escolher livremente a sua própria identidade, os seus valores, a sua religião. E é assim que muitas responsabilidades se tornaram inaceitáveis e condenatórias.

Nos EUA, os pais perderam a tutela da sua filha adolescente por não apoiarem a sua “transição” para menino.

Na Escócia, apesar das campanhas de oposição, o projecto Named Person Scheme estabelece que a cada criança seja designada uma pessoa responsável por acompanhar o seu progresso individual e a sua vida familiar – como se os pais devessem ser permanentemente controlados. Monitorizar o bem-estar da criança permite que a Pessoa Designada viole a privacidade das famílias, em nome do Estado e com a cumplicidade dos tribunais.

Na Noruega, as famílias protestam contra o temível Barnevernet, o Serviço de Protecção de Menores que, no interesse superior das crianças, as retira aos pais, com critérios obscuros e autoritários, como por exemplo, problemas psicológicos dos pais, punições físicas (proibidas naquele país), ou simplesmente “falta de competências parentais”. Os serviços de saúde, as escolas, a polícia têm o dever de sinalizar crianças ou adolescentes que estejam a viver situações adversas. Desde a  sua criação em 1992, este tribunal já foi condenado quatros vezes pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, sem consequências. Em 2015 o Barnevernet retirou 16.000 crianças aos pais sem discussão prévia, o que representou um aumento de 70% em cinco anos.

As famílias das vítimas mobilizam-se na plataforma Stop Barnevernet, onde tentam mostrar ao mundo as arbitrariedades deste poder.  Agentes policiais levam as crianças sem ordem judicial e entregam-nas a outras famílias, por mera decisão de uma Comissão de assuntos familiares, que depois desenvolve o processo judicial. É assustador, mas sempre com bons objectivos: proteger as crianças desses seres perigosos que são os pais.

Foi com espanto que ouvimos Damian Hinds, Secretário da Educação no Reino Unido, afirmar o direito que têm os pais de poderem retirar os seus filhos das aulas de educação sexual ministradas nas escolas. Mas quantos são os pais que se atrevem a tal? É uma matéria em que a Ciência soçobrou ao dogma. Ninguém quer ser considerado homófobo – que é o título que cabe a todos os dissidentes desta prioridade política. Sob a bandeira da igualdade todos têm de aprender o valor equivalente das relações hétero e homossexuais, a “liberdade suprema” daquele que “muda de género” e ainda o “direito” ao aborto.

No âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania em Portugal, está em marcha um projecto educativo que determina que a igualdade de género seja tema obrigatório em todos os ciclos de estudo (lado a lado com temas como os direitos humanos, o racismo,  a interculturalidade…) Aos ideólogos não passa pela cabeça que haja pais que não queiram abdicar da sua responsabilidade, a de educar os filhos segundo “sólidas” convicções herdadas, e não as convicções “líquidas” do Estado. É por isso que o Movimento Cívico Homem e Mulher Verdades Imutáveis divulga um modelo de Carta que os Encarregados de Educação podem apresentar às Escolas para, de acordo com a Constituição Portuguesa (art.º 36, nº 5), não autorizarem aulas sobre educação sexual. Não é para menos. A agenda escolar e mediática propõe-se formar as mentes das crianças (e se possível as dos pais), para a ideia incontestável de que os opositores da ideologia de género são perigosos e limitam as liberdades dos seus semelhantes.

Se considerarmos a facilidade com que qualquer crítica aos programas de igualdade vem a ser considerada “discurso de ódio”, não nos admiramos de que os pais que lhes resistam venham a ser interrogados e acusados.

A educação em família faz mal às crianças?
Numa das catequeses de 2015 dedicadas à família, o Papa Francisco afirmava que nunca foi tão evidente esta ruptura entre família e escola. “Se antes vivíamos uma aliança entre a sociedade e a família, essa confiança quebrou-se. E uma (não a única) das causas,” acrescenta, “é o papel invasivo de um novo poder, os peritos, que pretendem ensinar aos pais a sua missão, baseados nas ideologias modernas”. O Papa alertou os cristãos para este novo poder, que pretende “substituir o poder dos pais e chega a defender que a educação em família faz mal às crianças” (palavras do Papa). É uma nova forma de colonização, a «colonização ideológica», que fez das escolas “campos de reeducação”, afirma.

A erosão da família do ponto de vista legal e social ao longo das últimas décadas abriu caminho à destituição dos pais de uma função básica: formar os seus filhos. E a perda de autoridade paternal já passou da escola para os hospitais. Em Abril de 2018, em Liverpool, Alfie Evans, de dois anos, foi privado do suporte de vida porque a justiça britânica entendeu que era do superior interesse da criança morrer – e não ouvir o parecer de outro hospital, disponível para se pronunciar, muito menos entrega-lo à responsabilidade dos pais, que o amaram antes de ser concebido. A justiça britânica acha que já não são os pais os supremos interessados no bem da criança, mas sim os tribunais, de acordo com as equipas médicas e as políticas de saúde.

Conflitos de interesses? Não! Só pais, essa classe duvidosa, é que estão sujeitos a esses riscos.  No admirável mundo novo para onde caminhamos só haverá filhos de pais perfeitos, em sociedades perfeitas.

Em nome de novas utopias, os Estados vão estendendo cada vez mais o seu poder sobre as crianças. É também por isso que, no recomeço das aulas temos a sensação de deixar a vida atrás da porta…

* Os jesuítas em Portugal assumem a gestão editorial do Ponto SJ, mas os textos de opinião vinculam apenas os seus autores.