O setor social em Portugal – pistas de reflexão para o futuro

Em Portugal, segundo dados de 2016 da Conta Satélite da Economia Social, projeto desenvolvido entre o Instituto Nacional de Estatística e a Cooperativa António Sérgio, Economia Social, existem mais de 71 mil entidades da economia social.

Dia 19 de maio, decorreu no Centro Universitário Padre António Vieira, em Lisboa, a Assembleia Social da Comissão de Apostolado Social (CAS) da Província da Companhia Portuguesa de Jesus (PPCJ).

Esta Comissão “é o setor social da Província Portuguesa da Companhia de Jesus (PPCJ), onde estão representadas as organizações e movimentos (“Obras”), jurídica e/ou historicamente vinculadas à PPCJ, com atuação principal ou secundária na área social e ecologia, de inspiração e prática inaciana”, e é composta por 30 obras da Companhia.

Esta Assembleia Social focou-se naquilo que é o passado, presente e futuro do setor social da PPCJ, passando por um olhar do setor social em Espanha e na Europa. Para nos falar do setor social da Companhia de Jesus Espanhola, tivemos connosco Luís Arancibia, sj, delegado do setor social em Espanha. Ao falar deste setor e do seu futuro, dizia que eram neste momento 23 as obras que compunham o setor, mas que certamente no futuro seriam muito menos. Isto porque o que faz sentido é que se unam esforços, se criem sinergias, de modo a que o setor se torne mais forte e eficaz na sua ação.

Ao falar deste setor e do seu futuro, dizia, que eram neste momento 23 as obras que compunham o setor, mas que certamente no futuro seriam muito menos. Isto porque o que faz sentido, é que se unam esforços, se criem sinergias, de modo a que o setor se torne mais forte e eficaz na sua ação.

Segundo dados de 2016 da Conta Satélite da Economia Social (CSES), um projeto desenvolvido entre o Instituto Nacional de Estatística (INE) e a Cooperativa António Sérgio, Economia Social (CASES), existem em Portugal mais de 71.000 entidades de economia social. É certo que o espectro de economia social é muito vasto, mas destas 71.000, 66.000 são associações com fins altruísticos, onde se encontram incluídas as associações de “ação e segurança social e dos cultos e congregações”. Desde 2013 (data da edição do CSES anterior), a economia social cresceu cerca de 16%.

Por outro lado, o “Diagnóstico das ONG em Portugal”, feito pela Universidade Católica Portuguesa e pela Fundação Calouste Gulbenkian em 2015, mostra-nos que existem mais de 17.000 Organizações Não Governamentais (ONG) em Portugal. Este estudo aponta-nos ainda que as dificuldades de financiamento são as que este tipo de entidades identifica como principal dificuldade, e que a partilha de recursos entre si é ainda pouco frequente. De facto, as sucessivas crises socioeconómicas nacionais, a par com as diversas crises humanitárias internacionais, têm colocado a maioria das ONG e Associações numa condição de sobrevivência diária: “Observamos organizações com uma dependência de fundos públicos que atinge os 85% ao passo que outras conseguem uma captação notável de apoios de privados (que pode chegar aos 60%). Várias organizações referem dificuldades na captação de apoios financeiros empresariais (ou na continuidade/manutenção destes apoios) como consequência da difícil conjuntura económica.”

Repare-se, no entanto, que o sector social, nos países do Sul da Europa, se mantém como um substituto do Estado, chegando onde este não chega. Ainda assim, como o diagnóstico acima identifica, um dos pontos fracos são os baixos salários “Baixos salários pagos aos colaboradores (embora as organizações acrescentem que a alteração desta realidade escapa ao seu controlo).”

Os recursos são escassos, e tudo parece de facto apontar para um caminho de rentabilização dos mesmos, criando sinergias entre Organizações, e em alguns casos, quem sabe, e como dizia Luís Arancibia, sj, fusões entre entidades cujo objeto/missão, para que seja possível rentabilizar recursos e ser muito mais incisivos e eficazes na procura do Bem Maior. É um grande passo, de facto. Talvez esteja ainda a falar de um futuro muito longínquo num panorama nacional. Mas parece que é algo que deve ser alvo de forte reflexão.

O Papa Francisco na Encíclica “Laudate Si” apela citando o Patriarca Bartolomeu “passar do consumo ao sacrifício, da avidez à generosidade, do desperdício à capacidade de partilha, numa ascese que «significa aprender a dar, e não simplesmente renunciar. É um modo de amar, de passar pouco a pouco do que eu quero àquilo de que o mundo de Deus precisa”.

* Os jesuítas em Portugal assumem a gestão editorial do Ponto SJ, mas os textos de opinião vinculam apenas os seus autores.