Para celebrar o Dia Internacional dos Migrantes, o JRS Portugal irá lançar a quarta edição do “Livro Branco sobre os direitos dos imigrantes e refugiados em Portugal” [Livro Branco 2023].
Tal como o primeiro, aborda as várias dimensões da integração das pessoas imigrantes e refugiadas, utilizando o método de Advocacy do JRS: partir da experiência prática, passar pelo enquadramento teórico rigoroso e terminar novamente na prática, com apresentação de soluções concretas.
Pretende-se assim que este documento seja um ponto de partida para a adoção de novas medidas políticas que venham dar voz às preocupações das pessoas imigrantes e refugiadas, na esperança de contribuir para a discussão pública de temas que afetam gravemente o seu processo de integração em Portugal.
Ao longo dos 10 capítulos, abordamos os principais problemas que afetam as pessoas que acompanhamos. Porém, não basta apontar defeitos às políticas públicas, é necessário aproximar os decisores políticos desta realidade e apontar caminhos e soluções possíveis, que possam de alguma forma contribuir construtivamente para a sua integração e para a defesa dos seus direitos.
Constatamos que, num total de 170 recomendações, apenas 16% passam por alterações legislativas e que as restantes implicam apenas alterações às práticas adotadas pelos serviços públicos e demais entidades envolvidas no processo.
Segundo o Diretor-Geral do JRS, André Costa Jorge “Esta análise permite-nos concluir que muitos dos obstáculos são facilmente superáveis se todos os atores trabalharem em conjunto. Mais do que problemas, evidenciamos as pequenas e grandes vitórias alcançadas ao longo dos anos, que nos permitem concluir que estamos no caminho certo: o caminho da mudança da maneira como a Administração Pública encara as pessoas migrantes, vendo-as não como uma ameaça, mas como seres humanos que devem ser tratados com dignidade. Olhamos, por isso, para os atuais tempos de mudança como uma oportunidade e um sinal de esperança para as pessoas que acompanhamos.”
O JRS Portugal irá realizar um evento de lançamento do Livro Branco em formato online. Convidamos todos a celebrar o Dia Internacional dos Migrantes, juntando-se a nós na apresentação da publicação no dia 18 de dezembro, às 17h30. Para participação na sessão, poderão aceder através deste link.
