A Província Portuguesa da Companhia de Jesus (PPCJ) congratula-se com a decisão do juiz de instrução criminal do Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Juízo de Instrução Criminal de Matosinhos) de não levar a julgamento o P. Filipe Martins, acusado da prática de 6 crimes de perseguição, confirmando a sua inocência. Os factos remontam a 2018 e 2019, altura em que era Diretor-Geral do Colégio das Caldinhas.
Esta decisão determinou de forma clara e fundamentada que os factos apurados não indiciam a prática de qualquer crime (nem mesmo qualquer ilícito laboral), o que vem confirmar o que a PPCJ sempre afirmou.
No despacho de não pronúncia, pode ler-se:
“o que resulta dos factos indiciados nenhuma relevância criminal tem (e, dizemos isto com toda a convicção, nem sequer contraordenacional, não se vislumbrando neles qualquer assédio laboral), apenas podemos concluir não serem as condutas do arguido, porque não integradoras dos conceitos de assédio ou perseguição, subsumíveis à tipicidade enunciada na norma incriminadora. E, concomitantemente, nelas não se descortina, ainda que remotamente, adequação a provocar medo ou inquietação, ou a prejudicar a liberdade de determinação de qualquer dos assistentes, tal como pressuposto pelo tipo legal em apreço.”
Apesar de ainda haver possibilidade jurídica de recurso desta decisão, acreditamos que não há fundamentos para a sua admissibilidade. Assim, confiamos que este longo e desgastante processo chega agora ao fim.
Cinco anos depois desta contenda, esta decisão permite agora que o P. Filipe Martins possa recuperar a sua honra e bom nome, profundamente afetados com as acusações que lhe foram feitas. Apesar deste desfecho positivo, não podemos, contudo, deixar de lamentar profundamente o impacto negativo que esta situação causou em tantas pessoas da comunidade educativa do Colégio das Caldinhas e no corpo da Província.
Uma vez definitivamente resolvido este doloroso momento da história do Colégio das Caldinhas, acreditamos que poderá a Companhia de Jesus continuar aquela que é verdadeiramente a sua missão, em conjunto com quantos, educadores e famílias, confiam e se empenham no projeto do Colégio.
* Os jesuítas em Portugal assumem a gestão editorial do Ponto SJ, mas os textos de opinião vinculam apenas os seus autores.
