A Igreja Católica portuguesa tem vindo a trabalhar na proteção das crianças e jovens mas tem ainda um longo caminho a percorrer na forma como lida com o tema dos abusos sexuais, cujos casos dramáticos têm assolado as instâncias religiosas, nos últimos anos, um pouco por todo o mundo. Foi esta a principal mensagem deixada pelo P. Hans Zollner, da Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores (PCPM), do Vaticano, nas várias intervenções que fez em Portugal, onde esteve recentemente para dar formação aos religiosos e aos responsáveis das comissões diocesanas de proteção.

Além destes encontros que decorreram em Fátima, o jesuíta esteve também nas comunidades jesuítas de Lisboa e Braga e deu uma entrevista ao Ponto SJ, onde alertou para a necessidade de continuar a apostar na formação das pessoas que lidam com menores e adultos vulneráveis e de criar condições para escutar eventuais vítimas de abusos.

A Província Portuguesa da Companhia de Jesus (PPCJ) tem acompanhado este intenso e profundo trabalho de reflexão e de criação de mecanismos que permitam prevenir todo o tipo de abusos e maus tratos e ajudem a reforçar as boas práticas. Seguindo as orientações que vêm sendo publicadas pelo Vaticano e pela Cúria Geral da Companhia de Jesus, implementou, a partir de 2017, o Sistema de Proteção e Cuidado de Menores e Adultos Vulneráveis (SPC) como expressão do compromisso e do empenho em garantir que as obras da PPCJ são locais seguros, onde se promovem ambientes saudáveis, alegres e acolhedores e onde há um olhar atento a todas as situações que possam configurar abusos e maus tratos, sejam físicos, psicológicos, emocionais ou sexuais, ocorridos nas obras ou no contexto familiar.

No âmbito do SPC, prossegue a formação dos colaboradores das obras da PPCJ, sendo que nos últimos meses, mais de 300 pessoas receberam formação nesta área, juntando-se, assim, aos mais de 1000 colaboradores já formados nos dois anos anteriores. A constante atenção à promoção de ambientes saudáveis, protetores e harmoniosos nas instituições e a proteção dos mais novos e vulneráveis de todos os riscos e perigos é um compromisso que exige uma mudança de mentalidades e uma reflexão profunda que todos somos chamados a fazer.

As várias sessões de formação destinaram-se a colaboradores e voluntários das organizações dos jesuítas que lidam com crianças e jovens e adultos em situação de vulnerabilidade, como colégios, paróquias, instituições sociais, centros universitários, organizações juvenis, incluindo movimentos de campos de férias, abrangendo um universo de vários milhares de utentes e beneficiários. As formações que decorreram online procuraram sensibilizar para os riscos que resultam da nossa ação/função (mapa de riscos), para as condutas esperadas na interação com os menores e adultos vulneráveis (código de conduta) e para a forma de atuação no caso de haver uma suspeita ou denúncia de mau trato ou abuso. Também os jesuítas, mesmo aqueles que não lidam diretamente com menores e adultos vulneráveis, vão sendo sensibilizados para estas questões e preparados para lidar com eventuais situações que possam surgir.

O SPC foi criado em 2017 e inclui uma estrutura nacional e local, em que cada obra tem um delegado ou uma equipa para lidar com estas situações, e tem como base de atuação um manual onde constam as políticas e procedimentos para identificar os riscos, prevenir mas também proteger quando surge uma situação de perigo ou até um crime cometido contra um menor ou adulto vulnerável internamente (envolvendo os seus colaboradores ou no âmbito das suas atividades) ou externamente (no seio familiar ou comunitário). As obras contam com o apoio da estrutura provincial do SPC, que tem uma composição multidisciplinar.

No final do ano passado, o SPC foi reforçado com a nomeação de uma coordenadora provincial que apoia o Padre Provincial na implementação do sistema em todas as obras ligadas ou pertencentes à província. Como expressão de serviço à Igreja, esta coordenadora tem colaborado também com outras congregações religiosas e diferentes instituições, ajudando-as a fazer este caminho. Sendo jurista de formação e com larga experiência no acompanhamento de situações que envolvem crianças em perigo, está preparada e disponível para acolher, ouvir e receber eventuais denúncias e suspeitas de casos que possam ter ocorrido em qualquer altura e em qualquer lugar, e que precisem de algum tipo de acolhimento e cuidado. Essas denúncias podem ser comunicadas por email ([email protected]) ou através do telefone 969009810.

Mais informações sobre o SPC e sobre a implementação do Sistema de Proteção e Cuidado da Companhia de Jesus podem ser encontradas no seu relatório de atividade, disponível em www.pontosj.pt/jesuitas/spc.