O JRS Portugal (Serviço Jesuíta aos Refugiados) pediu hoje aos cabeças-de-lista de todos os partidos políticos portugueses candidatos às Europeias que partilhem a sua posição sobre várias questões relacionadas com as migrações e asilo antes das eleições de dia 26 de maio.
O Parlamento Europeu desempenha um papel crucial na vida dos refugiados, requerentes de asilo e migrantes forçados, sendo a instituição europeia que mais influencia o processo de tomada de decisão nestas matérias, pelo que é fundamental saber quais são as respostas que os candidatos ao Parlamento Europeu se propõem a dar.
Neste sentido, o JRS pediu aos cabeças-de-lista de todos os partidos políticos portugueses candidatos às Eleições Europeias que divulgassem, até à data das Eleições Europeias, qual a sua posição sobre:
– O aumento de vias legais e seguras de acolhimento de refugiados pela União Europeia (UE), tais como um programa permanente de Reinstalação à escala da União com a participação obrigatória de todos os Estados-Membros que permita a reinstalação de um maior número de refugiados; a definição de um visto humanitário europeu; e o alargamento do conceito de família para efeitos do reagrupamento familiar;
– A obrigação da participação de todos os Estados-Membros no acolhimento de refugiados e a limitação do acesso aos fundos da UE pelos Estados que se recusem a fazê-lo;
– As regras europeias para a atribuição de vistos de estudante ou de trabalho (não apenas para profissões altamente qualificadas);
– A detenção de requerentes de asilo e migrantes em situação irregular;
– A receção centralizada dos pedidos de asilo a nível da UE — considerando-se que cada requerente, ao solicitar asilo, o faz no conjunto da União e não num Estado-Membro específico — e o estabelecimento de um sistema central de atribuição das responsabilidades relativamente a qualquer pessoa que requeira asilo na União;
– Os processos de incumprimento contra Estados-Membros que não respeitem as regras comunitárias em matéria de asilo, violando gravemente os direitos humanos, a exemplo do que já aconteceu com a Hungria e a Polónia;
– Os acordos de retorno de refugiados para Estados terceiros onde existem relatos da violação generalizada dos mais básicos padrões de direitos humanos;
– Os programas de evacuação de emergência, como a evacuação da Líbia para a Nigéria, assim como o Acordo UE – Turquia;
– Os centros de desembarque fora da UE;
– A valorização das preferências dos requerentes no processo de recolocação;
– A manutenção e o reforço da função de busca e salvamento de migrantes em perigo, bem como sobre o seu transporte para o local seguro mais próximo, designadamente aumentado a amplitude das buscas (atualmente apenas a 30 milhas) até à zona onde se sabe que ocorrem os naufrágios.
O JRS Portugal, em conjunto com o JRS Europa, apela a um voto consciente e informado, que defenda os valores sob os quais a UE foi fundada, nomeadamente a proteção, dignidade, solidariedade e liberdade. É, por isso, fundamental saber quais as forças políticas que estão dispostas a continuar a defender estes valores. Só assim será possível dizermos qual a Europa que queremos para o futuro.
Estas iniciativas inserem-se numa campanha de sensibilização que o JRS está a desenvolver sob o conceito “O teu voto tem poder”.
Números (ACNUR):
– Atualmente, 85% dos refugiados a nível mundial são acolhidos em regiões em desenvolvimento;
– Em 2017, apenas um país europeu – Alemanha – figurava entre os 10 países com mais refugiados (Turquia, Paquistão, Uganda, Líbano, Irão, Alemanha, Bangladesh, Sudão, Etiópia e Jordânia). Em termos relativos, só dois países europeus estavam entre os 10 países com maior taxa de população refugiada (Líbano, Jordânia, Turquia, Uganda, Chade, Suécia, Sudão do Sul, Malta e Djibuti);
– As passagens ilegais detetadas nas fronteiras da UE diminuíram 95% em comparação com o pico em outubro de 2015 e estão de volta aos números antes de 2015;
– Em 2018, pelo menos 2275 pessoas morreram a tentar atravessar o Mar Mediterrâneo. Até ao fim de abril de 2019, já tinham morrido 409;
– Mais de 15 mil pessoas estão atualmente presas nas ilhas gregas, em campos sobrelotados em condições sanitárias chocantes;
– Por dia, mais de 44 mil pessoas por dia são forçadas a fugir de casa por conflitos ou perseguições;
– Em 2018 havia 68,5 milhões de deslocados à força. À Europa chegaram 144 mil. Cerca de 0, 2%.
