O novo ano lectivo no ensino público vai começar como o anterior acabou. Com os professores zangados. É um mau augúrio para os alunos e para as suas aprendizagens e que, tendo em conta os dados disponíveis actualmente, dificilmente terá reversão em 2018/2019.
Por terem cumprido as funções que lhes estavam atribuídas, os professores não desistem de que todo o seu tempo de serviço prestado durante o período de congelamento seja contabilizado para efeitos de progressão na carreira. São nove anos, quatro meses e dois dias. O Governo, por seu lado, insiste que tal não será possível devido ao impacto desta medida nas contas do Estado, embora não tenha ainda conseguido apresentar um valor exacto sobre o seu custo.
O que está em cima da mesa por agora é praticamente o mesmo do que esteve durante todo o ano lectivo passado, que acabou com uma greve dos professores às reuniões de avaliação. Esta greve prolongou-se por mais de um mês, afectou dezenas de milhares de alunos e chegou ao fim com um clima de crispação nas escolas, que dificilmente se irá atenuar.
Esta greve prolongou-se por mais de um mês, afectou dezenas de milhares de alunos e chegou ao fim com um clima de crispação nas escolas, que dificilmente se irá atenuar.
Para os professores subsiste o sabor amargo desta paralisação ter sido em vão para os seus objectivos e também de provavelmente acabar por ser a última com efeitos na avaliação dos alunos, já que entretanto o Ministério da Educação alterou a lei para impedir que tal aconteça de novo.
O próximo ano começará então com professores zangados. É um problema grave: um professor zangado terá ainda menos disponibilidade para acompanhar de perto os seus alunos, para tentar encontrar meios de resolver as suas dificuldades ou atenuar os problemas de indisciplina em sala de aula.
Esta é uma situação que, à partida, também não augura nada de bom em relação a um eventual êxito da marca que o ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues se propôs deixar na educação. Deram-lhe o nome de flexibilidade curricular e a ser posta em prática na totalidade levaria a uma das maiores reformas do sistema educativo das últimas décadas.
O próximo ano começará então com professores zangados. É um problema grave: um professor zangado terá ainda menos disponibilidade para acompanhar de perto os seus alunos, para tentar encontrar meios de resolver as suas dificuldades ou atenuar os problemas de indisciplina em sala de aula.
O Ministério da Educação entendeu que o ensino em Portugal poderia, em apenas dois anos, transformar-se naquilo que a Finlândia começou agora a pôr em prática depois de mais de uma meia dúzia de anos de reflexão. De um modo resumido, trata-se de transformar um modelo de ensino espartilhado em disciplinas por outro que tenha na base temas que mobilizem em simultâneo vários saberes.
É esta a base do modelo de flexibilidade curricular, que segundo o ministério poderá ser decisivo no combate ao insucesso e abandono escolar, cujos níveis continuam a ser mais elevados do que no conjunto dos países europeus. Este modelo permite que as escolas passem a gerir 25% da carga horária semanal dos seus alunos. Isto pode passar, por exemplo, por uma fusão de disciplinas em áreas disciplinares, em que dois ou mais professores “trabalham em equipa” na preparação das aulas, que podem ser dadas à vez por cada um ou em conjunto.
Pode-se optar também pela alternância entre tempos de estudos tradicionais e semanas em que toda a escola trabalha em conjunto, numa perspectiva multidisciplinar, um só tema. Por exemplo, “a Europa” ou “a crise dos refugiados”.
Dois mundos
As escolas já estavam à espera de mudanças, pois é sempre isso que acontece quando muda o Governo em Portugal, e por isso começaram por torcer o nariz a esta proposta por constituir um acréscimo do esforço que lhes é pedido e pelo pouco tempo que lhes foi dado para se adaptarem a esta “revolução”. No entanto, apesar destas reticências, quase um terço das escolas existentes (225) acabaram por aderir ao projecto-piloto da flexibilidade curricular, que se desenvolveu ao longo do ano lectivo passado, abrangendo cerca de 47.000 alunos do ensino público e privado.
O único balanço feito até agora da experiência ocorreu em Fevereiro passado, num encontro em Lisboa que reuniu investigadores e professores e alunos de várias das escolas do projecto-piloto. E em que também marcaram presença representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a quem foi entregue a avaliação deste projecto.
Primeiras conclusões: alunos mais motivados, professores mais atentos às necessidades destes e resistências, sobretudo no que respeita ao modo de avaliar os estudantes, o que passou a ser um trabalho diferente do habitual, e que no ensino secundário choca frontalmente com o peso que os exames nacionais têm no acesso ao ensino superior e, portanto, naquilo que será o futuro dos alunos.
Primeiras conclusões [sobre a flexibilidade curricular nas escolas]: alunos mais motivados, professores mais atentos às necessidades destes e resistências, sobretudo no que respeita ao modo de avaliar os estudantes.
É como se existissem “dois mundos”, alertou então o director para a Educação da OCDE, Andreas Schleicher: o do ensino para os exames e outro que privilegia a aprendizagem em torno de projectos e o trabalho colaborativo. Como nada foi entretanto alterado, esta conciliação que se dirá impossível vai pôr à prova neste ano lectivo muitas mais escolas do que em 2017/2018, uma vez que a flexibilidade curricular deixou de ser um projecto-piloto para abranger todos os estabelecimentos de ensino que a decidirem pôr em prática. A mudança começa pelos anos iniciais de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º) e poderá envolver quase 400 mil alunos em vez dos 47 mil que já a experimentaram.
Mas para que seja mais do que uma simples enunciação de propósitos, a flexibilidade curricular terá de passar em primeiro lugar por uma alteração profunda dos hábitos de trabalho dos professores e da sua forma de ensinar. E isto leva-nos de volta à questão inicial: se esta mudança seria difícil em tempos normais, o que se poderá esperar então que aconteça com professores que estão não só zangados, como também profundamente desconfiados face às pretensões da tutela?
Mas para que seja mais do que uma simples enunciação de propósitos, a flexibilidade curricular terá de passar em primeiro lugar por uma alteração profunda dos hábitos de trabalho dos professores e da sua forma de ensinar.
Menos indisciplina?
É mais um ponto negativo a juntar a outro já apontado pela OCDE. E que tem a ver com a idade média dos professores em Portugal: 45% dos que estão em exercício têm 50 ou mais anos, o que pode ser desde logo um obstáculo a que seja possível levar por diante aquele que é o pressuposto de base da flexibilidade curricular. Ou seja, a adopção de novas práticas pedagógicas e de um trabalho de colaboração entre os docentes.
Mas não existem só más notícias. A partir deste ano lectivo, as turmas voltarão a ser mais pequenas, correspondendo assim a um dos anseios de professores, pais e alunos. Estudos internacionais têm mostrado que menos alunos por turma não significa necessariamente melhores aprendizagens, mas dão conta também que esta redução pode atenuar os problemas de indisciplina em sala de aula.
Um efeito importante tendo em conta que os professores portugueses estão entre os que, na OCDE, dizem gastar mais tempo para conseguir manter a ordem na sala de aula: 15,7% do tempo de aulas é consumido nesta tarefa, contra uma média de 13,1% na OCDE. Por agora, o número máximo de alunos por turma voltará aos limiares existentes até 2013: 24 para o 1.º ciclo e 28 para o 2.º e 3.º ciclo. Ou seja, menos dois alunos por turma. Segundo o Ministério da Educação, esta redução, que só se aplica ao ensino básico, vai continuar a ser feita de forma gradual e tendo em conta os recursos financeiros disponíveis.
Menos alunos por sala significa a criação de mais turmas e por isso a contratação de mais professores. Por agora, indicam cálculos apontados num estudo encomendado pelo ministério, esta medida aplicada só aos anos iniciais de ciclo, com a criação de mais cerca 600 turmas, começará por ter um custo de 17 milhões de euros, um valor que subirá para perto de 50 milhões em 2020/2021, quando a redução dos alunos por turma abranger todos os nove anos do ensino básico.
A autora escreve de acordo com a grafia anterior ao acordo ortográfico.
Nota Editorial: Hoje e quarta-feira publicamos duas perspectivas distintas sobre o começo do ano lectivo. Hoje, contamos com Clara Viana, jornalista do Público. Quarta será vez de Alexandre Homem Cristo, colunista do Observador. Amanhã, na secção de Educação do Ponto SJ, o artigo semanal será também dedicado a este tema da atualidade. Textos sobre novo ano letivo: aqui
* Os jesuítas em Portugal assumem a gestão editorial do Ponto SJ, mas os textos de opinião vinculam apenas os seus autores.
