Os deputados do Parlamento Europeu escreveram uma carta endereçada ao primeiro-Ministro da Índia, Narendra Modi, e ao Embaixador da Índia para a União Europeia, Santosh Jha, para exigir a libertação imediata do jesuíta indiano P. Stan Swamy, a pessoa mais velha a ser acusada de terrorismo na Índia e que afirma estar inocente.

A prisão e condenação do ativista e defensor dos direitos humanos, em particular da comunidade Adivasi na Índia, levou a que 21 deputados do Parlamento Europeu exigissem ao primeiro-ministro indiano e ao Embaixador da Índia para a União Europeia que ordenassem a libertação imediata do sacerdote, por razões humanitárias.

A prisão e a condenação do P. Stan Swamy tem gerado revolta na comunidade internacional. Após a detenção do padre jesuíta, a 8 de outubro de 2020, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH), Michelle Bachelet, apelou ao governo indiano que salvaguardasse os defensores dos direitos humanos e das ONG’s, referindo-se em particular à detenção de Stan Swamy, de 83 anos.

A juntar-se ao apelo feito pela Alta Comissária das Nações Unidas estão também os três maiores grupos parlamentares europeus: o Partido Popular Europeu (de que fazem parte o PSD e o CDS), a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (em que o PS está inserido) e o Renovar a Europa (antiga Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa), que já assinaram um apelo conjunto enviado aos dirigentes indianos pedindo a libertação do jesuíta.

Libertação imediata por motivos humanitários

O P. Stan Swamy é a pessoa mais velha acusada de terrorismo na Índia e completam-se hoje, dia 15 de janeiro, 100 dias da sua  prisão, que ocorreu a 8 de outubro de 2020.

Além da idade avançada e das condições sanitárias precárias em que se encontra, nomeadamente no seio da pandemia de Covid-19, Stan Swamy sofre de Parkinson, apresentando atualmente um estado de saúde de enorme debilidade. Desde que foi preso tem sido difícil assegurar-lhe as condições mínimas de dignidade. Foi forçado a dormir no chão durante vários dias e, só depois de vários protestos que se prolongaram por mais de um mês, lhe foi disponibilizado um copo com palhinha, utensílio de que necessita para conseguir beber água autonomamente. A idade avançada e as condições precárias em que se encontra, levaram os membros do Parlamento Europeu a invocar motivos humanitários para exigir a sua libertação imediata, tal como de outros defensores dos direitos humanos encarcerados em semelhante situação.

Além do P. Swamy estão presos outros 15 ativistas, entre os quais se encontram os conhecidos advogados e defensores dos direitos Arun Ferreira e Sudha Bharadwaj e os escritores Vernon Gonsalvez e Varavara Rao.

Preso por defender os direitos humanos

O P. Swamy foi preso sob custódia pela autoridade anti-terrorista da Índia, a Agência Nacional de Investigação da Índia (NIA), por alegadas ligações maoístas, negando veementemente estas acusações. A detenção teve lugar na residência da Companhia de Jesus situada na periferia de Ranchi, localidade do Estado de Jharkhand que fica na zona oriental da Índia.

O jesuíta indiano considera ser alvo de perseguição e condenação e acredita que tal se deve à sua dissidência no que respeita a várias políticas do governo e à sua luta em favor dos direitos dos Adivasi, uma minoria indígena da Índia que luta pelo direito à terra (que tem sido minimizado devido à degradação ecológica e à industrialização do país).

O P. Stan trabalha há décadas na defesa dos direitos de terra dos Adivasis, documentando o abuso de poder contra os jovens indígenas, falsamente acusados por defenderem os seus direitos. O ativista jesuíta apresentou em tribunal uma ação pública contra o estado de Jharkhand em nome de 3000 indígenas presos.

Ao longo dos últimos meses, a Companhia de Jesus e outras organizações religiosas e da sociedade civil têm procurado mobilizar-se com vista à sua libertação. Nas últimas semanas, a comunidade jesuíta internacional divulgou um apelo dirigido à Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH), Michelle Bachelet, pedindo a sua intervenção. O prazo para a assinatura desse apelo termina hoje e pode ser assinado a partir deste artigo.

Recolha de assinaturas: https://bit.ly/3oNk0pY

Campanha a favor do P. Stan Swamy: www.standwithstan.jcsaweb.org
Carta assinada pelos 21 membros do Parlamento Europeu (MEP’s): https://jesc.eu/wp-content/uploads/2020/12/MEP-letter-for-the-liberation-of-Stan-Swamy.pdf