São cada vez mais as pessoas que se sentem forçadas a abandonar os centros das grandes cidades e das zonas rurais, o que leva a profundas assimetrias do território nacional.

A partir desta preocupação comum, 42 organizações da sociedade civil do centro do país e da grande Lisboa deram lugar a um percurso de reflexão e aprofundamento onde foram discutidas questões relacionadas com a perda acentuada de condições para habitar os lugares onde as pessoas se pretendem fixar. Por um lado, os custos incomportáveis com a habitação, o afrouxamento dos laços comunitários, os problemas derivados do excesso de população nas periferias e a turistificação. Por outro, a falta de emprego, de serviços de interesse geral, de infraestruturas digitais e de uma rede de transportes de qualidade.

Integrado no programa Cidad@s Ativ@s e promovido pelo Graal em conjunto com a Fundação Gonçalo da Silveira (FGS), o projeto LigAções: Organizações da Sociedade Civil em reflexão e ação sobre as assimetrias do território foi o contexto onde se foi construindo a Carta Aberta pelo Direito ao Lugar.

O documento de posicionamento coletivo parte da ideia de que, para garantir o Direito ao Lugar, é necessário criar condições para que todas as pessoas possam viver no lugar e viver o lugar.

Desta forma, viver no lugar e viver o lugar complementam-se e não podem ser entendidos isoladamente. Como referem as 42 organizações autoras da carta aberta, “habitar um espaço condigno, encontrar emprego ou outra forma de rendimento e ter acesso a serviços de interesse geral são condições imprescindíveis para ‘viver no lugar’, para que as pessoas não sejam obrigadas a prescindir dos lugares onde antes habitavam e/ou onde gostariam de habitar.” Um outro aspeto prende-se com a perspetiva complementar de “viver o lugar” que remete para a “possibilidade de nos movermos com facilidade e segurança, de usufruir dos espaços públicos e de participarmos nas decisões que dizem respeito a esse lugar, contribuindo, coletivamente, para a sua reinvenção.”

As medidas que estes dois coletivos propõem abrangem áreas como a habitação, espaços públicos, mobilidade, participação cidadã, serviços de interesse geral, emprego e economia.

Espera-se que a Carta Aberta possa ser um meio de diálogo social e político capaz de contribuir para a concretização do Direito ao Lugar para todas as pessoas. O documento está neste momento aberto a subscrições de pessoas individuais e coletivas que se revejam no seu conteúdo. O primeiro debate público contará com a presença de Helena Roseta, João Ferrão e Jorge Wemans, dia 28 de abril às 16h e será transmitido via Youtube. Inscreva-se aqui.

Para consultar e subscrever a Carta Aberta, clique aqui.

* Os jesuítas em Portugal assumem a gestão editorial do Ponto SJ, mas os textos de opinião vinculam apenas os seus autores.