Formação
– A quem se dirige
A formação realizada pela Equipa Provincial do SPC dirige-se às Obras jesuítas e inacianas, mas também a outras entidades e organizações fora da Companhia de Jesus, como Dioceses ou outras Congregações. Podemos distinguir entre ações de sensibilização, formação inicial, formação contínua e formação avançada.
Ações de formação
Horas de formação
Participantes
Com as várias tipologias de formação, pretendemos que cada um se vá sentindo, cada vez mais:
- sensibilizado e consciente da realidade dos abusos sexuais de menores em Portugal, em especial em contexto da Igreja;
- consciente dos riscos de maus tratos e de abusos, desde os abusos sexuais aos abusos de consciência e outras formas de abuso de poder;
- responsável pela sua conduta na relação com os outros;
- esclarecido sobre a atuação em caso de suspeita ou denúncia de alguma forma de mau trato ou abuso;
- capacitado para a implementação, passo a passo, de um serviço de proteção e cuidado na respetiva organização;
- comprometido com a construção de uma cultura de cuidado na Igreja e, em concreto, na organização / obra à qual pertence
Alguns dos temas abordados na formação são:
- Enquadramento espiritual e evangélico da proteção e cuidado
- Sinais de maus tratos e abusos
- Prevenção
- O Mapa de Riscos
- O Código de Conduta
- O Tratamento suspeitas e denúncias
- O recrutamento, seleção e formação
- O acompanhamento e avaliação de desempenho
- A comunicação, interna e externa
- A comunicação, em crise
- A avaliação do serviço de proteção e cuidado em cada obra
- Abusos sexuais de menores
- Audição criança / vítima
- Comunicações / denúncias obrigatórias
- Crimes contra menores
Mapa de Riscos
– A quem se dirige
O Mapa de Riscos pretende identificar e dar resposta aos vários riscos de maus-tratos identificados. O Mapa é um documento interno de cada organização, deverá ser elaborado aquando da implementação inicial do SPC, e ser alvo de atualizações periódicas (p.e. aquando da avaliação anual do SPC), de forma incremental (i.e., sem eliminar os riscos identificados nas revisões anterior).
Há várias formas de construir o Mapa de Riscos, e cada organização irá ganhando experiência na forma de o fazer e atualizar. O importante é que, ao final da sua elaboração, as situações de risco mais prováveis e/ou mais graves sejam identificadas e minoradas/eliminadas com as medidas correspondentes.
Metodologia proposta
Identificar situações de risco
Pode-se começar por ter em conta várias situações de risco identificadas (maus-tratos físicos, maus-tratos emocionais, violência sexual, negligência, bullying, violência no namoro, violência contra os idosos, outros maus-tratos), e “pegar” naquelas que têm alguma probabilidade de acontecer na organização em causa. Em organizações mais complexas pode-se fazê-lo abordando um tipo de público alvo de cada vez (p.e. bebés, crianças, adolescentes, idosos, colaboradores etc.), ou um tipo de “serviço” de cada vez (numa escola, p.e., as aulas normais, as atividades extracurriculares, as saídas, etc.) , “esgotando” as situações possíveis de risco antes de passar para o tipo seguinte. Pode-se a seguir confirmar se o mapa inclui p.e. o histórico de ocorrências ou acidentes (nomeadamente por negligência/falta de vigilância), ou ainda as preocupações já manifestadas por colaboradores/voluntários. Finalmente, pode-se também incluir no mapa as situações que, embora não sendo especificamente de risco, configurem “más práticas” já detetadas na organização (e que correspondem, na prática, a uma falha no dever de se prestar um serviço de qualidade).
Descrição completa
Para cada situação de risco identificada, registar-se-á a data em que a linha no mapa de riscos é elaborada, e ver-se-á a descrição completa da forma como pode surgir:
- Em que local? Pode acontecer nos espaços institucionais (p.e. salas, gabinetes, pátios, etc.), em espaços exteriores (durante atividades exteriores, acampamentos, caminhadas, espaços de dormida, na rua, etc.), em domicílios particulares (voluntariados em casas de famílias, como seja explicações, reconstruções, limpezas), etc.;
- Em que momento? Pode ser durante atividades organizadas com ou sem vigilância, momentos de descanso, descanso noturno, etc.;
- Quais as potenciais vítimas? Podemos falar de crianças e jovens, incluindo bebés e crianças em idade pré-escolar, crianças escolarizadas e/ou adolescentes, adultos em situação de vulnerabilidade, (pessoas em situação de pobreza, com deficiência física, imigrantes, idosos), pessoas dependentes (deficiência mental, idosos semiconscientes ou inconscientes), colaboradores da organização (trabalhadores, voluntários);
- Quais os potenciais agentes agressores? Os agentes podem ser outras crianças, jovens ou adultos em situação de vulnerabilidade (crianças e/ou adolescentes, adultos beneficiários da organização com ou sem consciência, p.e. pessoa com deficiência mental), colaboradores ou voluntários, visitantes pontuais (incluindo familiares/responsáveis legais das crianças, jovens ou adultos em situação de vulnerabilidade). Haverá algumas situações onde o risco não é causado por agentes, mas antes resultam de uma deficiente planificação de espaços e atividades (p.e. crianças deixadas sem vigilância), ou de circunstâncias imprevistas (p.e. mau tempo extremo durante uma atividade).
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Classificar probabilidade e gravidade
Uma vez caracterizada a situação, classifica-se a probabilidade de ela ocorrer (alta/média/baixa), assim como a gravidade caso ocorra (alta/média/baixa). Quanto mais alta a probabilidade e/ou gravidade, mais se devem cuidar as medidas de proteção a implementar.
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Medidas de proteção
Finalmente, elabora-se as medidas de proteção que se julguem pertinentes, sejam medidas ad hoc para evitar a situação (p.e. colocar vigilância nos pátios para que não haja episódios de violência entre crianças) sejam medidas transversais para promover na organização comportamentos e uma cultura protetora de boas práticas (p.e. dar formação, adequada à idade das crianças, sobre violência e gestão emocional). Deve-se fixar sempre data para o seu tratamento/implementação, havendo ainda um campo de observações para quaisquer registos complementares/ subsequentes.
– Processo de revisão
O Mapa de Riscos deverá ser revisto periodicamente, acrescentando-se as novas situações de risco que forem identificadas e as novas medidas de proteção a implementar (e atualizando, se for caso disso, a situação das medidas relativas aos riscos já identificados). Quantas mais pessoas forem convidadas a participar na revisão, mais completo será o resultado, sugerindo-se por isso que no processo sejam incorporados colaboradores, voluntários, beneficiários (crianças, jovens, adultos em situação de vulnerabilidade) e seus familiares/responsáveis legais. Como é evidente, não se conseguirá nem prever nem eliminar todos os riscos. Mas espera-se que a elaboração e atualização do Mapa de Riscos vá ajudando cada obra a proteger e cuidar cada vez melhor dos beneficiários que serve.
Recrutamento Seguro
O compromisso da instituição com a proteção e o cuidado de todos, em especial dos que são particularmente vulneráveis, deve estar presente no recrutamento de novos colaboradores (sejam eles contratados ou prestadores de serviços) e na angariação de novos voluntários. No caso de Obras ligadas à PPCJ, as entrevistas devem mencionar e explicar a existência do Serviço de Proteção e Cuidado, com o qual o novo colaborador ou voluntário terá que se comprometer.
Eis alguns elementos que devem estar presentes no recrutamento:
- Solicitar a entrega do Certificado de Registo Criminal, bem como o documento de identificação e os que comprovem as habilitações do candidato;
- Fazer referência à existência do compromisso da entidade nos termos de referência da contratação e na divulgação de oportunidades de voluntariado;
- Perguntar sobre experiências anteriores de contacto com pessoas particularmente vulneráveis e sistemas de safeguarding, qual a sua visão sobre o tema, e eventuais dificuldades e questões disciplinares em anteriores instituições;
- Verificar a documentação de identidade e confirmar as habilitações referidas, contactando pelo menos algumas das referências dadas e perguntando pela impressão deixada no trato com pessoas particularmente vulneráveis;
- No caso de colaborador externo colocado na obra por empresa prestadora de serviços, a empresa deve estar a par da existência do SPC na obra, definindo-se a formação a dar ao colaborador de acordo com o nível de contacto com os pessoas particularmente vulneráveis presentes.