História

O atual Serviço de Proteção e Cuidado nasceu do mandato dado em junho de 2017 pelo P. José Frazão Correia, na altura Superior Provincial dos jesuítas portugueses, para a criação na Província de um “Sistema de Proteção e Cuidado de menores e adultos vulneráveis” (SPC), a implementar em todas as instituições, movimentos e grupos informais (“obras”) que trabalham em Portugal com estes públicos.

Estas indicações foram dadas pelo Padre Provincial na sequência das já cartas do Papa Francisco e do P. Geral Adolfo Nicolás, a par com a importância crescente que as questões da proteção e cuidado de “menores e adultos vulneráveis” (terminologia ultrapassada) foram tendo na sociedade.

O objetivo do SPC era, por um lado, avaliar e reforçar as boas práticas de proteção e cuidado nos espaços e atividades das obras, identificando e tratando também o que seja desadequado ou possa configurar situação de maus tratos; e, por outro, detetar e dar resposta a outras situações de maus tratos que ocorram nos demais contextos de vida dos “menores e adultos vulneráveis” que as obram acompanhavam.

Foi inicialmente elaborado um Manual por um “grupo SPC” multidisciplinar entre outubro de 2017 e abril de 2018, tendo ainda recebido contribuições das obras envolvidas neste processo durante maio de 2018. O grupo era composto por Ana Sotto-Mayor, Carmo Fernandes, Fátima Perloiro, Mariana Figueiredo, Marta Sá Rebelo, Rute Pereira, Sofia Marques, Teresa Cardoso, P. Manuel Morujão sj e P. Filipe Martins sj.

O SPC, que partiu sobretudo do Manual, foi crescendo muito para lá deste documento. Primeiro, passou-se de “Sistema” a “Serviço”, passando o nome a refletir a vontade de construir um SPC ao serviço das obras e não enquanto um conjunto de normas e imposições. Evolui-se, também, nos conceitos e terminologia, passando de “menores” para “crianças e jovens” e “adultos em situação de vulnerabilidade” para “adultos particularmente vulneráveis”.

Apesar disso, deixou-se cair a exclusividade das crianças, jovens e adultos particularmente vulneráveis – em todos existe vulnerabilidade, sendo necessário que o Cuidado seja uma medida transversal a todas as relações no âmbito da PPCJ. Ficam incluídas as relações entre colaboradores, nomeadamente temáticas como o assédio laboral.