Termos e condições
O Portal Digital Ponto SJ (Portal) é propriedade da Província Portuguesa da Companhia de Jesus (PPCJ), com morada na Estrada da Torre, 26 – 1750-296 Lisboa.
Os Termos e Condições aqui estabelecidos regem a utilização do Portal, nomeadamente quanto à participação dos seus subscritores, à utilização de conteúdos, à realização de comentários e às considerações relativas à responsabilidade pela autoria dos seus conteúdos.
1. Propriedade
É considerado como conteúdo do Portal toda a informação existente no mesmo, quer sejam textos, imagens, vídeos, design, software ou código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da PPCJ, sendo protegido por direitos de autor, ao abrigo das leis em vigor. O seu uso implica um pedido explícito de utilização. Os pedidos de utilização devem ser feitos por escrito através do email: [email protected]
Os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos pertencem à PPCJ, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, imagens e textos. Os conteúdos referidos estão protegidos por lei. O uso abuso desse material pode implicar a responsabilização legal dos infratores.
O Portal recorre à utilização de bancos de imagens segundo as regras estabelecidas pelos detentores desses bancos.
Alguns dos conteúdos apresentados podem não pertencer à PPCJ e resultar de parcerias com outras entidades. Nesses casos, a sua origem e propriedade serão claramente identificados.
2. Responsabilidade Editorial e Posicionamento institucional
A responsabilidade pela gestão editorial e de conteúdos do Portal pertence ao Gabinete de Comunicação da PPCJ.
No entanto, as opiniões vinculam apenas os autores dos textos que estarão sempre devidamente identificados.
Se em algum momento a PPCJ entender tornar público algum posicionamento institucional, utilizando o Portal, isso será feito através de um Editorial ou de outro modo que se entenda apropriado. Esta opção será tomada com parcimónia e ficará sempre claro para os utilizadores que se trata de um posicionamento oficial que vincula a PPCJ como instituição.
Em nenhum outro caso, um texto do Portal deverá ser entendido como expressando o posicionamento institucional da Companhia de Jesus ou da PPCJ.
3. Condições de Acesso
O acesso ao Portal é gratuito. Para participar no Portal: para comentar, guardar artigos, seguir autores, tópicos e categorias, deverá ser feita uma subscrição através da rede social Facebook.
Ao efectuar o seu login cada utilizador compromete-se a:
- Ler e concordar com os Termos e Condições aqui estabelecidos e a Política de Privacidade.
- Ceder o acesso ao seu perfil pessoal do facebook para fins de validação de registo, o que implica acesso aos seus dados ali disponibilizados.
- Cumprir com os princípios orientadores de comentários estabelecidos no ponto 4 destes termos e condições.
- Assegurar que o seu registo é pessoal e intransmissível e não é abusivamente utilizado por terceiros.
Comunicar à PPCJ qualquer uso indevido do seu perfil de utilizador.
- Não atentar contra a segurança do sistema que suporta o Portal.
4. Publicidade
O Portal não recorre a publicidade como forma de financiamento. Fará campanhas de angariação de fundos junto dos visitantes e aceitará donativos nos termos estipulados pela lei, sem permitir que daí resultem constrangimentos éticos ou condicionamentos editoriais.
5. Política de Privacidade
Aqui
